Um juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre atendeu o pedido do Partido Novo , na noite desta quarta-feira (5), e concedeu uma liminar que suspende o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz - a compra seria feita pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) , órgão do governo federal.
Em sua decisão, o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira questionou a necessidade da importação neste momento. "Não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local", diz a decisão.
O juiz falou ainda que "não é demais ressaltar que o Estado do Rio Grande ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prática e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto, o que justifica, ainda mais, a necessidade de suspensão do leilão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência".
A decisão liminar atende o pedido protocolado pelos deputados Marcel Van Hatten (Novo), Lucas Resecker (PSDB) e Felipe Camozzatto (Novo). Eles apontaram que o leilão provocaria riscos ao mercado do arroz nacional.
Leilão
O leilão estava marcado para esta quinta-feira (6) e visava comprar 300 mil toneladas do arroz Tipo 1, o mesmo produzido no Brasil. A expectativa do governo federal era que o produto chegasse no país em setembro deste ano.
De acordo com o governo federal, o preço do arroz será tabelado, com cada quilo do produto sendo comercializado por R$ 4. A Conab afirma que o objetivo da importação é baratear o valor do alimento para o consumidor em meio à crise no Rio Grande do Sul , maior produtor de arroz no país.
"Vocês sabem que, nos últimos dias, especialmente nos últimos 30 dias, nós tivemos um aumento entre 30% e 40% no preço do arroz", comentou Edegar Pretto, na semana passada, em entrevista coletiva.
"Nós não queremos que essa compra importada venha a competir com a nossa produção nacional. Nós estamos comprando as primeiras 300 mil toneladas e vamos avaliar conforme será o comportamento do mercado. Se nós percebemos que essa medida já equilibrou os preços, o governo vai avaliar se haverá necessidade ou não de fazer um novo leilão", acrescentou.
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