O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) informou que o projeto de lei que propõe a volta do Imposto de Importação para produtos vindos do exterior de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas não será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Não ouvi do presidente ele falar se veta ou não veta. Mas o meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos e acho que foi um acordo inteligente. Porque, na realidade, ele não vai onerar tanto quem está comprando algum produto de fora, mas ele vai fazer diferença, sim, para preservar emprego e renda aqui", afirmou Alckmin em entrevista para BandNews.
O texto recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados e prevê uma alíquota de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras acima desse valor. Esses percentuais serão somados aos 17% do ICMS.
O Senado planejava votar o texto nesta semana, porém, adiou para a próxima terça-feira (4). Se os senadores aprovarem, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Em 23 de maio, o presidente Lula mencionou a possibilidade de vetar o projeto, mas destacou estar aberto ao diálogo para encontrar uma solução que não prejudique ninguém.
“Eu não sei, cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei. Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”, declarou o presidente.
O assunto tem gerado debate em Brasília, com diferentes opiniões entre os governistas e a oposição.
Aqueles que defendem a taxação argumentam que isso poderá equilibrar a concorrência entre aplicativos internacionais e o varejo nacional.
Por outro lado, os críticos afirmam que essa medida prejudicará o comércio sem trazer benefícios significativos ao varejo, podendo reduzir o poder de compra dos consumidores de baixa renda e dos pequenos lojistas que compram produtos internacionais para revenda.
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