Nesta quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), protagonizou debates com deputados da oposição durante uma audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Ele chegou a bater boca com Kim Kataguiri (União Brasil-SP) sobre a possível volta do imposto de importação sobre encomendas do exterior de até US$ 50.
O membro do MBL (Movimento Brasil Livre) relatou que houve uma briga entre deputados do PT e o governo federal nos últimos dias sobre a linha de aumentar a arrecadação por meio de alta de tributos. Kim então questionou qual era a posição do Ministério da Fazenda sobre a taxação.
Haddad explicou que o governo federal precisa de mais tempo para ter uma posição sobre o tema e elogiou os governadores por aumentarem o ICMS estadual. O ministro ainda acusou Kataguiri de tentar “ideologizar” o debate.
“Pega o microfone e fala mal do Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo]. Fala! O varejo brasileiro é honrado, feito de empresário honrados, a indústria é honrada. As pessoas que mandaram esse documento para nós são honradas, merecem ser ouvidos. Feche a porta para ouvir a parar de lacrar na rede", declarou.
Kim Kataguiri se defendeu ao dizer que dialoga com o setor industrial e que seu questionamento não era para “lacrar”. “De três questionamentos que eu fiz, ele não respondeu, sobre privilégios, elite do funcionalismo público, paternalismo. E que o ministro está fugindo de responder é qual o posicionamento do Ministério da Fazenda da imposição de imposto de importação em 60% para as compras online", completou.
Depois do bate-boca-, Haddad foi questionado novamente sobre o tema, mas por Bia Kicis (PL-DF). “Único imposto que continuará sendo cobrado é o dos governadores que veio ano passado. Defendi os governadores [que instituíram uma alíquota de 17% para importações abaixo de US$ 50]”, respondeu o ministro.
As compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas apenas pelo ICMS estadual com alíquota de 17% Porém, o imposto de importação federal é de 60% e atinge apenas remessas do exterior acima de US$ 50, o que é motivo de críticas de empresários brasileiros.
O filho é teu, faz o DNA, diz Haddad
Outra troca de farpas ocorreu com o deputado Filipe Barros (PL-PR), que questionou o déficit fiscal do governo Lula (PT). Barros acusou o Palácio do Planalto de gastar excessivamente e aumentar impostos.
Haddad defendeu as ações do ministério, argumentando que as medidas visam ajustar as contas públicas. Em sua resposta, o ministro criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
“Só teve dois presidentes que deram calote desde a redemocratização, o Collor e o Bolsonaro [...] Aí vem o presidente e paga o calote, e 'ah, olha o déficit que o presidente Lula fez'. Esse déficit não é nosso, o filho é teu, tem que assumir, tem paternidade aqui. Faz o exame de DNA que você vai saber quem que deu calote”, afirmou.
A referência de Haddad foi ao adiamento do pagamento de precatórios em 2021, quando Bolsonaro empurrou a quitação para até 2026.
Contudo, após uma determinação do STF em novembro do ano passado, o governo Lula desembolsou R$ 95 bilhões para honrar os pagamentos antecipadamente.
Em outro momento da audiência, Haddad entrou em confronto com o deputado Abilio Brunini (PL-MT), que o chamou de “negacionista da economia”.
O ministro rebateu, criticando Brunini por ser “monocultural” e aludindo a um comentário feito pelo deputado sobre o show da cantora Madonna.
“O senhor me chama de negacionista? Defendi a vacina o tempo todo, a Terra é redonda o tempo todo. Vocês negam que a Terra é redonda, vocês negam que a vacina previne, negam essas coisas. Negam que deram um calote em precatório, negam que deram calote em governador e eu que sou negacionista?”, indagou.
“Se não gosta da Madonna, não vá ao show da Madonna. O senhor gosta de monocultura, nem todo mundo é obrigado a ter o mesmo gosto do senhor”, completou.
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