O feriado do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de Maio, cai na próxima quarta-feira. A data, que abrange todo o país, concede um dia de folga aos funcionários contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
No entanto, os trabalhadores de setores essenciais convocados para trabalhar no feriado seguem exercendo suas funções normalmente, desde que tenham uma compensatória ou remuneração paga em dobro, segundo o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Estão entre os trabalhadores essenciais os profissionais dos seguintes setores:
- Indústria
- Comércio e varejo
- Transportes
- Comunicações e publicidade
- Serviços funerários
- Agricultura, pecuária e mineração
- Saúde e serviços sociais
- Atividades financeiras e serviços relacionados
- Serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil
Nos serviços não essenciais, a compensação em dobro do dia trabalhador é obrigatória e é recomendado que trabalhadores atendam à convocação.
Posso faltar?
O funcionário convocado a trabalhar no feriado que precise se ausentar por algum motivo deve justificar a falta com comprovações válidas. Caso contrário, o empregado pode ser penalizado com advertência, suspensão e até ser demitido por justa causa.
Origem do feriado de 1º de maio
O Dia do Trabalhador surgiu durante a Revolução Industrial. No sábado de 1º de maio de 1866, mais de 300 mil empregados norte-americanos protestaram pela redução da carga horária máxima de trabalho por dia, pedindo 8h diárias sem descontar no pagamento.
O movimento se espalhou por diversos países. Hoje em dia, o feriado é celebrado em grande parte do mundo - cerca de 80 países. No Brasil, a data passou a ser celebrada em 1925, quando se tornou decreto após a Greve Geral de 1917.
Confira os próximos feriados de 2024
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
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