Em 2023, as políticas sociais no Brasil alcançaram novos patamares, com a reintrodução do Bolsa Família , um compromisso eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a manutenção de valores elevados de transferência de renda, conforme estabelecido durante o governo anterior. Este movimento resultou em uma ampliação significativa do alcance do programa, atingindo níveis recordes de abrangência e controle nos níveis de desigualdade.
Dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE sugerem que essa medida foi crucial para conter o aumento da desigualdade de renda no país. O Índice de Gini, que é um indicador de concentração de renda, permaneceu estável em 0,518 em 2023, igualando-se ao valor registrado em 2022.
Embora o rendimento médio das famílias brasileiras tenha aumentado para R$ 1.848 por pessoa por mês, representando um incremento de 11,5% em relação a 2022, foi notável o avanço nos ganhos das camadas mais vulneráveis da sociedade. Os 40% mais pobres experimentaram um aumento de 17,6% em seus rendimentos, chegando a R$ 527 por pessoa por mês. Para os 5% mais pobres, o crescimento foi ainda mais expressivo, alcançando 38,5%.
No entanto, mesmo com esses avanços, cerca de 10 milhões de brasileiros extremamente pobres ainda sobrevivem com um valor que mal garante a subsistência mínima: R$ 126 por pessoa, equivalente a R$ 504 por mês para uma família com dois adultos e duas crianças.
A reformulação do Bolsa Família, implementada pelo governo federal em março de 2023, teve um papel crucial nesse panorama. O programa foi reintroduzido com um valor mínimo de R$ 600 por mês e foram criados benefícios adicionais para crianças de até seis anos, jovens e gestantes.
Gustavo Fontes, analista do IBGE, observou que, ao longo de 2023, o benefício médio do Bolsa Família aumentou em comparação com 2022, resultado da expansão do programa e do aumento do valor médio concedido.
“O valor médio do benefício pago pelo Bolsa Família, que já tinha aumentado em 2022 (na época, Auxílio Brasil), voltou a crescer em 2023. Isso refletiu no valor médio dos outros rendimentos, principalmente pelo fato de que o rendimento proveniente do Bolsa Família é o de maior peso na rubrica outros rendimentos”, observa.
Apesar dos progressos observados entre os mais pobres, a desigualdade persiste em níveis consideráveis. Em 2023, o rendimento médio dos 10% mais ricos foi 14,4 vezes maior do que o dos 40% mais pobres, enquanto o 1% mais rico registrou um rendimento médio 39,2 vezes superior ao dos 40% mais pobres.
“Com aumento significativo da ocupação e o pagamento de valores mais altos aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2022, essa razão caiu para o menor valor da série, permanecendo assim em 2023, quando observamos um aumento considerável tanto da renda do trabalho quanto da renda proveniente de outras fontes, especialmente de programas sociais”, pontua o pesquisador.
Além disso, a desigualdade de renda no mercado de trabalho permaneceu estagnada em 2023. O Índice de Gini, considerando apenas os rendimentos do trabalho, aumentou para 0,494, em comparação com 0,486 em 2022. Isso se deveu, em parte, ao fato de que os salários dos trabalhadores mais bem remunerados aumentaram em uma taxa mais acelerada do que os dos trabalhadores de baixa renda.
Para Gustavo Geaquinto, o cenário de estabilidade é explicado tanto pelos movimentos no mercado de trabalho quanto pela ampliação dos programas sociais. “No último ano, houve aumento importante da população ocupada, ou seja, muita gente que estava fora do mercado de trabalho, sem renda do trabalho, foi reinserida. No entanto, o rendimento do trabalho cresceu a uma taxa mais elevada na classe dos 10% da população ocupada de maior renda. Por outro lado, também houve um crescimento considerável dos rendimentos de outras fontes, sobretudo da rubrica outros rendimentos, que inclui os programas sociais. Isso beneficiou fortemente a população de menor renda. Então houve esse efeito dos dois lados”.
Veja o mapa da desigualdade por região do país:
As disparidades entre as grandes regiões do Brasil são notáveis. Apesar da queda no Índice de Gini no Nordeste, passando de 0,517 para 0,509 e alcançando o seu menor valor na série histórica, essa região ainda mantém a maior desigualdade na distribuição de renda. Em seguida, está o Sudeste, com um índice de 0,508, que aumentou em comparação com o ano anterior, quando estava em 0,505. Por outro lado, o Sul registrou o menor índice, marcando 0,454.
“Em termos de desigualdade de renda, o Sudeste se aproximou bastante do Nordeste. Tanto no Sudeste quanto no Centro-Oeste, a variação positiva do índice de Gini do rendimento domiciliar entre 2022 e 2023 refletiu o aumento da desigualdade no rendimento do trabalho observada nessas regiões. Inclusive, duas UFs localizadas nessas regiões, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, estão entre as cinco com maior índice de Gini do país, juntamente com alguns estados do Nordeste: Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte”, destaca.
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