O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (1º) a determinação da abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de eletricidade Enel São Paulo, possivelmente resultando na caducidade do contrato de concessão da empresa.
Silveira explicou em uma entrevista à Globonews que o processo irá examinar as violações recorrentes cometidas pela concessionária na prestação do serviço de fornecimento de energia à população.
Ele enfatizou que o ministério está tomando uma medida "radical" e significativa, que servirá como exemplo para outras distribuidoras de energia.
"O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia", disse Silveira à GloboNews.
Apesar de garantir o direito de defesa à empresa, Silveira expressou ceticismo quanto à capacidade da Enel em se defender no processo, destacando que a concessionária acumula mais de R$ 300 milhões em multas não pagas.
Ele ressaltou ainda que a Enel tem consistentemente fornecido um serviço de qualidade abaixo do esperado pelas normas regulatórias.
"A Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém daquilo que determina inclusive a regulação", afirmou.
Após a solicitação do governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá um prazo de 20 dias para se pronunciar sobre o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo.
Silveira também mencionou que o governo considerará a possibilidade de relicitar a concessão ou até mesmo de reestatizar o serviço de distribuição de energia em São Paulo caso a Enel perca seu contrato.
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