Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta quarta-feira (13), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) , afirmou que a pasta irá apresentar, na próxima semana, um projeto de lei que visa renegociar as dívidas dos Estados ao Planalto. A sugestão determinará um indexador que tenha uma “neutralidade” entre a captação do governo federal e a dívida aos Estados.
Segundo Tarcísio, a reunião com Haddad mostrou que há uma sensibilidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a dívida dos Estados. A expectativa é do mandatário aceitar a proposta e se reunir com os governadores para discutir eventuais acordos e ajustes em até 60 dias. Em seguida, a proposta seria encaminhada ao Congresso.
O principal indexador que corrigiria a dívida seria o que está ligado ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e à taxa Selic. Os governadores do Sul e Sudeste sugeriram uma indexação que caminhasse junto ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) elongo prazo, que seria de 3% ao ano. De acordo com Tarcísio, a Fazenda irá apresentar uma nova proposta.
“A gente pode ter um ganha a ganha. Sem prejudicar o fiscal, ter uma condição de potencializar os investimentos realizados pelos Estados. E isso vai ajudar a economia, o crescimento como um todo”, afirmou o governador de São Paulo. “[A Fazenda] está vendo quais são as balizas. […] Tenho certeza que a gente vai chegar num meio-termo”, completou.
Segundo Tarcísio, a dívida de São Paulo é de R$ 260 bilhões. Para ele, o estado consegue pagar a dívida, desembolsando aproximadamente R$ 21 bilhões por ano.
“Temos fôlego financeiro para isso. […] Agora, a gente compreende que tem uma situação grave [dos Estados] para ser resolvida e, principalmente, no nosso caso, é aumentar a capacidade de fazer investimentos”, declarou.
O gestor do estado paulista assimilou ainda o valor pago por ano com “a maior obra na América Latina”, que seria a linha 6 do metrô de São Paulo. São R$ 18 bilhões investidos.
“Se pagamos R$ 21 bilhões de serviços da dívida por ano, estamos pagando 1 linha 6 por ano e ainda sobram R$ 3 bilhões. O que a gente quer? Ter capacidade de expandir o sistema metroferroviário e trens metropolitanos, fazer mais equipamentos de infraestrutura”, finalizou.
Tarcísio diz ainda que, a dívida se tornará “impagável” a longo prazo. “A gente precisa de uma solução, porque, da maneira como a dívida está indexada hoje, a gente vai ter um estoque crescente. Um estoque que não vai acompanhar nem o crescimento da economia e nem o crescimento da arrecadação. É uma dívida que se torna impagável”, disse.
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