O prazo para candidatos aptos solicitarem a isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
, também conhecido como "Enem dos Concursos", vai até a próxima sexta-feira (26). Este período precede a data geral de inscrições, que se encerra em 9 de fevereiro. As inscrições para todos os candidatos foram abertas na última sexta-feira (19).
As taxas são de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para as de nível superior.
A isenção é concedida aos candidatos que:
- Sejam ou tenham sido bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni);
- Sejam ou tenham sido financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies);
- Estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e
- Sejam doadores de medula óssea.
Para solicitar a isenção, os candidatos devem anexar os comprovantes no momento da inscrição pela plataforma Gov.br do governo federal. Apenas documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB, serão aceitos. Documentos enviados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia das provas não serão considerados válidos, mesmo que estejam em conformidade com o edital.
Bases de dados nacionais, como os cadastros do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, podem ser utilizadas para comprovar a elegibilidade para a isenção.
A Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do concurso, consultará o órgão gestor do CadÚnico, ProUni e Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.
O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção não garante a dispensa de pagamento. A concessão da isenção ocorre após a verificação e certificação dos dados.
O candidato receberá a resposta sobre a aceitação ou não da isenção em três dias úteis, a contar do próximo dia útil após a inscrição. Há a possibilidade de contestação/recursos em caso de indeferimento. Todo o processo é realizado de forma virtual e automatizada, no ambiente online de inscrições.
Candidatos recusados na dispensa da taxa ainda terão tempo para garantir a participação no concurso, assim como os demais, pois o prazo geral de inscrições vai até 9 de fevereiro.
O CPNU ofertará 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais, distribuídas na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A prova ocorrerá em 5 de maio em 220 cidades, com questões objetivas e dissertativas por área de atuação.
Confira o calendário:
- Início das inscrições: 19 de janeiro;
- Prazo máximo para inscrições: 9 de fevereiro;
- Divulgação dos resultados das inscrições: 29 de fevereiro;
- Divulgação dos cartões de confirmação das provas: 29 de abril;
- Aplicação dos exames do Concurso Público Nacional Unificado: 5 de maio;
- Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das discursivas: 3 de junho;
- Divulgação final dos resultados do Concurso Público Nacional Unificado: 30 de julho;
- Início da convocação para posse e chamamento para cursos de formação: 5 de agosto.