Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, informou que o acordo para uma solução substitutiva à atual medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra deverá ser concluído no início de fevereiro, durante a retomada dos trabalhos legislativos. Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiu o assunto em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador.
"Como temos a noventena (a reoneração entra em vigor em abril), qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos (do Legislativo). Seguramente tem (propostas na mesa), mas não posso antecipar. Não vou falar qual avanço que houve porque ele só existirá quando se bater o martelo. Temos responsabilidade, todos gostaram do resultado fiscal no final do ano. Quando você senta para acordar, tem que achar a coluna do meio", disse Jaques Wagner, após a reunião.
Governo e parlamentares buscam uma solução para manter parcialmente a desoneração da folha de pagamento, com contrapartidas fiscais. A medida provisória (MP) de Haddad, emitida em dezembro, propõe o retorno gradual da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra, responsáveis por empregar mais de 9 milhões de pessoas.
O texto vai contra uma proposta aprovada pelo Congresso, que permitiria às empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária, correspondente a 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, variando de 1% a 4,5% de acordo com o setor e serviço prestado.
Desde seu anúncio, a MP tem enfrentado críticas contundentes de setores produtivos e parlamentares, resultando em pedidos de devolução ao governo por parte de senadores. Apesar de uma medida provisória ter efeito imediato, a cláusula que estabelece a reoneração entrará em vigor em 1º de abril de 2024. A intenção é que, diante do aumento na tributação, a carência contribua para ampliar a previsibilidade dos contribuintes.