Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412, as alíquotas de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também sofreram reajuste. As atualizações estão na Portaria Interministerial nº 2 dos ministérios da Previdência e da Fazenda publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (12).
A alteração vale para empregados domésticos, trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e contribuintes avulsos, como os autônomos, que recolhem mensalmente ao INSS. Os valores têm efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024.
Na nova tabela, as alíquotas progressivas variam entre 7,5% a 14%, a depender da renda mensal. O desconto para os assalariados já será aplicado na folha de pagamento de janeiro, no contracheque a ser recebido em fevereiro.
Confira a nova tabela:
As alíquotas progressivas incidem sobre cada faixa salarial. Confira a nova tabela de contribuição após o aumento do salário mínimo:
- Para salários até R$ 1.412,00: a alíquota será de 7,5%;
- Para salários de R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: a alíquota será de 9%;
- Para salários de R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: a alíquota será de 12%;
- Para salários de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: a alíquota será de 14%.
Confira a taxa proporcional de ajuste para salários acima do mínimo:
Na quinta-feira (11), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,71% - que reajusta os benefícios previdenciários acima do salário mínimo - foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os segurados que se aposentaram durante o ano de 2023 terão seus benefícios corrigidos proporcionalmente. As faixas variam de 3,71%, para quem se aposentou em janeiro de 2023, a 0,55%, no caso dos aposentados em dezembro passado.
O fator de reajuste do benefício é aplicável a partir de janeiro de 2024, conforme as taxas informadas abaixo:
- Até janeiro de 2023 - 3,71%
- Em fevereiro de 2023 - 3,23%
- Em março de 2023 - 2,44%
- Em abril de 2023 - 1,79%
- Em maio de 2023 - 1,26%
- Em junho de 2023 - 0,89%
- Em julho de 2023 - 0,99%
- Em agosto de 2023 - 1,08%
- Em setembro de 2023 - 0,88%
- Em outubro de 2023 - 0,77%
- Em novembro de 2023 - 0,65%
- Em dezembro de 2023 - 0,55%