O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), obrigatório para donos de carros e veículos, iniciou a cobrança anual em janeiro em boa parte do Brasil.
Neste ano, motoristas podem esperar um alívio financeiro. O preço médio de carros usados diminuiu em 4,26% até novembro, conforme dados do IBGE. A tendência é que o valor do IPVA também seja menor, já que a maioria dos estados utiliza o valor venal dos veículos como base para calcular a alíquota do imposto. No Estado do Rio, por exemplo, que referencia a tabela Fipe, o valor venal caiu em média 4,39%, com a porcentagem exata variando conforme o modelo e o ano do veículo.
As alíquotas e as datas de vencimento variam de acordo com cada estado, com descontos de até 3% para pagamento à vista. Em alguns casos, é possível parcelar o pagamento em até cinco vezes.
Isenções podem ser aplicadas a carros elétricos, pessoas com deficiência e veículos com mais de 10 anos de uso, dependendo da região. Até o momento, 18 estados e o Distrito Federal divulgaram informações sobre pagamentos referentes ao IPVA de 2024. Confira abaixo as alíquotas, descontos e datas de pagamento em cada estado.
Veja como funciona no seu estado:
Região Sudeste
Rio de Janeiro
O IPVA no Rio de Janeiro terá uma redução média de 4,39%. O calendário terá início em 22 de janeiro, quando vence a cota única ou a primeira parcela para veículos com placas terminadas em 0. A última parcela será em 11 de abril, para automóveis e motocicletas com placas terminadas em 9.
Para veículos flex, a alíquota do imposto é de 4% do valor venal (preço de mercado). Proprietários de motocicletas pagam 2%, enquanto os donos de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm alíquota de 1,5%. Carros movidos exclusivamente a energia elétrica têm uma alíquota de 0,5%.
Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão um desconto de 3%, como ocorreu em anos anteriores. Outra opção é o pagamento em três parcelas, sem direito a abatimento.
No Rio de Janeiro, proprietários de veículos com 15 anos de fabricação ou mais, e pessoas com deficiência, têm direito à isenção do IPVA.
Clique aqui e confira o calendário de pagamentos do IPVA no Rio de Janeiro.
São Paulo
Em São Paulo, as alíquotas do IPVA para 2024 serão de 4% para carros de passeio, 3% para veículos movidos exclusivamente a gás e energia elétrica, 2% para motos, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado, 1,5% para caminhões, e 1% para veículos de locadoras registrados no estado.
Para quem optar pelo pagamento à vista em 2024, há um desconto de 3%. A outra alternativa é parcelar o valor em até cinco vezes. Carros com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo, assim como pessoas com deficiência.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, as alíquotas do IPVA para 2024 serão de 4% para automóveis, veículos de uso misto, utilitários e caminhonetes; 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões; 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público (como táxis, por exemplo), comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel, motocicletas e similares; e 1% para veículos de locadoras, ônibus, caminhões e similares.
Para quem optar pelo pagamento à vista em 2024, haverá um desconto de 3%. A outra opção é parcelar o valor em até três vezes.
Pessoas com deficiência e proprietários de veículos elétricos e híbridos são isentos do tributo, desde que tenham sido fabricados no estado.
Clique aqui e confira o calendário de pagamentos no estado.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a alíquota do IPVA em 2024 será de 2% para carros de passeio, esporte e corrida, camionete de uso misto ou utilitário, aeronaves e embarcações. Para micro-ônibus, ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores, a alíquota será de 1%.
Os contribuintes têm a opção de pagar o tributo à vista, usufruindo de um desconto de 15%, ou parcelar em até seis vezes, no período entre abril e setembro.
Pessoas com deficiência e veículos com 15 anos de fabricação ou mais estão isentos do pagamento do imposto.
Clique aqui e confira o calendário de pagamentos no estado.
Região Sul
Paraná
No Paraná, a alíquota do IPVA para 2024 será de 3,5% para automóveis e motocicletas em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV).
Os contribuintes têm a opção de quitar o tributo à vista, obtendo um desconto de 6%, ou parcelar em até cinco vezes.
Pessoas com deficiência e veículos com 20 anos de fabricação ou mais estão isentos do imposto. Vale ressaltar que a isenção para veículos 100% elétricos, concedida de 2019 até o ano atual, não foi renovada para 2024, conforme informado pela Secretaria da Fazenda do estado.
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Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a alíquota do IPVA para 2024 será de 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas destinadas à locação.
Aqueles que pagarem o tributo entre os dias 20 e 28 de dezembro terão um desconto de 6% e não serão afetados pela variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado, prevista em aproximadamente 4,53%, conforme a Secretaria da Fazenda do RS.
Outra oportunidade de obter desconto é realizar o pagamento nos três primeiros meses do ano. Pagando até 31 de janeiro, há um desconto de 6%. Até 29 de fevereiro, o desconto é de 3%. Já até 28 de março, o desconto é de 1%.
Além disso, há a opção de parcelar o valor em seis vezes, com desconto de 6%, 3% e 1% sobre as parcelas dos três primeiros meses do ano, respectivamente.
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Santa Catarina
Em Santa Catarina, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de 2% para carros e utilitários, e de 1% para motocicletas, veículos similares, veículos utilizados no transporte de carga e passageiros, além daqueles destinados à locação.
Os contribuintes têm a opção de parcelar o valor do imposto em até três vezes, sem juros, ou em até 12 parcelas no cartão de crédito. Diferentemente de outros estados, não há desconto para pagamento à vista em Santa Catarina.
Pessoas com deficiência e proprietários de veículos com 30 anos de fabricação ou mais estão isentos do pagamento do tributo no estado.
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Centro-Oeste
Distrito Federal
No Distrito Federal, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de 3% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos; 2% para ciclomotores, motocicletas e motonetas; e 1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg, de locação, micro-ônibus, ônibus e tratores.
O pagamento do valor pode ser realizado à vista no dia 19 de janeiro, sem a concessão de descontos. Alternativamente, é possível dividir o montante em até seis vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. Caso o valor do IPVA seja inferior a R$ 100, o pagamento deve ser feito à vista.
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Goiás
Em Goiás, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 varia conforme a categoria dos veículos: 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga; 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv; 3,45% para veículos utilitários; e 3,75% para veículos terrestres de passeio, veículos aéreos, veículos aquáticos e demais veículos não especificados.
O pagamento do tributo pode ser efetuado à vista em janeiro, com desconto de 7%, ou parcelado em dez vezes. Pessoas com deficiência, veículos com 15 anos de fabricação ou mais e veículos de locação são isentos do imposto no estado de Goiás.
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Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
4,5% para automóveis com capacidade de até 8 pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel;
3% para automóveis e veículos de passeio;
2% para motocicletas;
1,5% para caminhões, ônibus e micro-ônibus.
Aqueles que efetuarem o pagamento do imposto à vista até o dia 31 de janeiro terão um desconto de 15%. Também é possível dividir o valor do tributo em até cinco parcelas, mas sem o abatimento.
Veículos com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do IPVA, e veículos movidos a GNV têm uma redução de 100% no valor a ser pago. Pessoas com deficiência têm direito a 60% de desconto no estado do Mato Grosso do Sul.
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Mato Grosso
No Mato Grosso, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
1% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, motocicletas com potência de até 180 cilindradas e veículos destinados à locação;
2% para automóveis de passeio, carga ou misto, com potência até 1.000 cilindradas;
2,5% para motocicletas com potência de 180 a 300 cilindradas, e utilitários não especificados na legislação;
3% para motocicletas com potência de 300 a 600 cilindradas e veículos terrestres de passeio, carga ou misto, como jipes e picapes;
3,5% para motocicletas com potência acima de 600 cilindradas;
4% para veículos de competição.
Os contribuintes que quitarem o tributo à vista até 29 de maio terão um desconto de 10%. Outra opção é parcelar o valor em até oito vezes, mas sem o abatimento.
Região Norte
Acre
No Acre, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de 2% para carros de passeio e de 1% para caminhonetes, utilitários e motocicletas.
Os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento à vista, usufruindo de um desconto de 10%, ou parcelar em até três vezes.
Pessoas com deficiência e proprietários de veículos com 20 anos de fabricação ou mais estão isentos do pagamento do imposto no estado do Acre.
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Pará
No Pará, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
- 1% para ônibus, micro-ônibus e caminhões;
- 2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações;
- 0,5% para aeronaves e embarcações.
Os contribuintes que pagarem o tributo à vista e não possuírem multas de trânsito nos últimos dois anos terão um desconto de 15%. Para aqueles com multas em 2022, mas não em 2023, o desconto é de 10%. Em outras situações, o abatimento é de 5%. Outra opção é parcelar o valor em até três vezes, mas sem o desconto.
Pessoas com deficiência e veículos fabricados há 15 anos ou mais estão isentos do IPVA no Pará.
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Roraima
Em Roraima, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
- 3% para veículos de passeio;
- 2% para automóveis de transporte de cargas, motocicletas ou coletivos;
- 1% para veículos de locadoras.
Os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento à vista até o dia 29 de fevereiro, usufruindo de um desconto de 10%, ou parcelar em até três vezes.
Veículos com 10 anos de fabricação ou mais estão isentos do IPVA em Roraima.
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Tocantins
No Tocantins, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
- 2% para carros de passeio;
- 3% para caminhões e utilitários;
- 1% para motocicletas.
Os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento à vista até o dia 15 de janeiro, usufruindo de um desconto de 10%, ou parcelar em até dez vezes. Para o parcelamento, é necessário que o valor da parcela não seja inferior a R$ 400 para pessoas jurídicas e R$ 200 para pessoas físicas.
Veículos com 30 anos de fabricação ou mais estão isentos do tributo no Tocantins.
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Região Nordeste
Bahia
Na Bahia, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
2,5% para automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;
1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos;
1,5% para embarcações e aeronaves.
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais e automóveis adaptados para pessoas com deficiência são isentos.
O imposto pode ser pago à vista até o dia 7 de fevereiro, com 15% de desconto, ou parcelado em até cinco vezes, com desconto de 8% na primeira parcela.
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Piauí
No Piauí, o imposto pode ser pago à vista até o dia 31 de janeiro, com 15% de desconto, ou até o dia 29 de fevereiro, com 10% de desconto. Outra possibilidade é parcelar o valor, mas sem abatimento.
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Paraíba
Na Paraíba, o IPVA pode ser pago à vista, oferecendo um desconto de 10%, ou em março, sem o abatimento. Outra alternativa é parcelar o valor em três vezes.
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais e motocicletas de até 170 cilindradas são isentos do imposto no estado.
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Sergipe
Em Sergipe, a alíquota do IPVA é estabelecida em 2,5% do valor indicado na tabela Fipe para automóveis e veículos utilitários de até R$ 120 mil e 3% para automóveis e veículos utilitários com valor superior. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%.
O pagamento do imposto pode ser efetuado à vista até o dia 27 de março, com um desconto de 10%, ou em uma data posterior, de acordo com o número da placa do veículo. Outra opção é parcelar o valor em até dez vezes no cartão de crédito, com a incidência de juros.
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais estão isentos do IPVA em Sergipe.
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