A aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi motivo de comemoração por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta sexta-feira (15).
Ele expressou satisfação com o avanço no processo de aprimoramento do sistema fiscal brasileiro, salientando que o Ministério da Fazenda recalculará os impactos das alterações feitas no Senado, prevendo que a alíquota base deve permanecer em torno de 27,5%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez questão de agradecer aos relatores da Câmara e do Senado, Aguinaldo Ribeiro e Eduardo Braga, respectivamente.
Em um telefonema, Lula reconheceu o empenho dedicado à tramitação do projeto, sublinhando a importância do avanço na reforma tributária.
“Acabei de falar com os dois relatores, sei que o presidente Lula também já ligou para os dois relatores, e vai ligar para os presidentes das duas Casas. É um dia importante, há 40 anos se fala em reforma tributária no Brasil”, declarou Haddad em entrevista à jornalistas em São Paulo.
Quanto à expectativa do governo, planeja-se a promulgação do texto ainda este ano, com a intenção de, em 2024, enviar e aprovar as leis complementares que detalharão os parâmetros e regulamentações da reforma tributária.
As diretrizes gerais da reforma incluem a introdução de dois impostos sobre valor agregado: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no âmbito estadual. Um período de transição permitirá calibrar o percentual de cada imposto.
Fernando Haddad também comentou sobre o Orçamento "desorganizado" recebido da gestão anterior. Ele antecipou que novas medidas de arrecadação serão apresentadas no próximo ano, visando organizar as finanças e estimular o crescimento econômico.
“Muito feliz com esse resultado. Demos passos importantes, teremos novas medidas para ser anunciadas no ano que vem. Recebemos um país muito desorganizado pela eleição de 2022 e por tudo que se noticiou, orçamento que inspira ainda muitos cuidados, mas acredito que, pelos indicadores, terminamos o ano com bons resultados”, afirmou o ministro.
Embora as medidas aprovadas sejam cruciais, o ministro reconhece que ainda não garantem o cumprimento da meta de déficit zero em 2024. No entanto, afirmou que a busca por essa meta será uma prioridade, pois é essencial para promover o crescimento sustentável do país.
“O resultado primário vai ter que ser monitorado. Vamos avaliar mês a mês e tomar medidas saneadoras para equacionar o equilíbrio das contas públicas. A meta vai ser perseguida pela Fazenda, que sabe da importância disso para o crescimento sustentável do Brasil. Repusemos gastos sociais, na saúde, educação, Bolsa Família, mas sabemos que temos que ter fonte de financiamento segura para essas despesas”, concluiu.