![Ministério da Fazenda vê no PL que taxa apostas esportivas como uma das principais oportunidades de aumentar a arrecadação de renda de 2024 Ministério da Fazenda vê no PL que taxa apostas esportivas como uma das principais oportunidades de aumentar a arrecadação de renda de 2024](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/ef/ol/zi/efolziiav6n4yvz1elg3g6e3a.jpg)
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei (PL) que regulamenta o mercado de apostas esportivas de quota fixa e cassinos online.
O texto reduz de 18% para 12% os impostos sobre as empresas do setor. Agora, os senadores analisam os destaques, que são sugestões de alterações ao PL.
O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), fez alterações na proposta e, por isso, o texto retorna à Câmara para mais uma análise. O projeto foi aprovado pelos deputados em 13 de setembro.
O principal ponto de discordância foi a inclusão dos cassinos online no texto. O grupo da oposição defende que o projeto não regulamente o setor e diz que não há direcionamento sobre a fiscalização desses jogos, na proposta.
O relator, no entanto, alega que o segmento é o que mais contribui para a arrecadação e, por isso, não o excluiu. A estimativa do Ministério da Fazenda é que o governo arrecade com a proposta cerca de R$ 2 bilhões, em 2024…
O Ministério da Fazenda tem pressa para aprovar o texto, considerado uma das propostas prioritárias para aumentar a arrecadação em 2024. Agora, o governo trabalha para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vote o projeto ainda neste ano.