O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), afirmou que o texto da PEC da Reforma Tributária aprovada em primeiro turno pelo Senado nesta quarta-feira (8) é “nota 7,5”. Ele também declarou que, apesar das mudanças, a ‘espinha dorsal’ da proposta foi mantida.
A reforma foi aprovada por 53 senadores contra 24 em primeiro turno. Destaques estão sendo votados. A previsão é que o segundo turno ocorra na quinta (9). Caso o Senado aprove a PEC, o texto será devolvido para análise da Câmara dos Deputados.
"Penso que a espinha dorsal ela está ali, com concordância de todo mundo [...] Mas a espinha dorsal da reforma tributária -- IVA dual, não cumulatividade, desoneração de investimento, desoneração de exportação, cesta básica desonerada, alimentos mais baratos -- isso está na conta de todo mundo", opinou Haddad.
Haddad também afirmou que há mecanismo que podem ser usadas para a proposta ser “fatiada”, mas ele acredita que não vai ser necessário usá-los.
"Não acredito que vai precisar [...] Aquilo que for comum às duas Casas, pode ser promulgado, e o que não for comum fica para uma outra oportunidade", relatou.
Sobre o texto da reforma, Haddad deu nota 7,5 “com louvor”. Na opinião dele, o projeto não poderia ser nota 10 porque sofreu modificações por conta de acordos.
Os acordos citados pelo ministro são às exceções colocadas na reforma para que setores pudessem ter tratamentos diferenciados.
Apesar de não ser a PEC dos seus sonhos, Haddad disse que a proposta é muito melhor que o modelo atual.
"Estamos saindo de um sistema tributário nota 2 não para um sistema tributário nota 10 porque teve que haver muita discussão e muito acordo pra chegar a esse resultado, mas certamente nós estaremos, se promulgada a emenda constitucional, numa situação bastante mais confortável do que estamos hoje", concluiu.