A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto que aumenta taxas para super-ricos sobre investimentos em offshores e fundos exclusivos. A medida foi acatada por 323 deputados, enquanto 119 votaram contra.
O texto prevê a tributação de até 22,5% sobre investimentos feitos fora do Brasil, como o recebimento de dividendos e empresas estrangeiras, conhecidas como offshores. Além das ações internacionais, a medida cobra uma alíquota sobre fundos exclusivos, que são investimentos mínimos de R$ 10 milhões em ações.
A proposta deveria ser votada na última semana, mas o Centrão pediu o adiamento até o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ao Brasil. Lira travou a pauta na Casa até o Planalto sinalizar a liberação de cargos para aliados.
Segundo o relatório, investimentos em offshores devem ter alíquota máxima de 22,5%. A cobrança será escalonada, com isenção para quem recebe até R$ 6 mil de lucro e o teto para quem ganha a acima de R$ 50 mil.
Aqueles que recebem entre R$ 6 mil e R$ 50 mil em dividendos devem ser taxados em 15%. A apuração dos valores deve ser realizada no dia 31 de dezembro de cada ano.
Atualmente, a taxação dos lucros de offshores acontece apenas após uma transferência para uma pessoa física no Brasil. Os investidores que optam por deixarem os investimentos rendendo em contas estrangeiras não têm as taxas cobrados.
A proposta ainda taxa fundos exclusivos de investimentos, que obriga o investidor a captar no mínimo R$ 10 milhões e pagar um custo de manutenção de R$ 150 mil anualmente. Nesse caso, as taxas variam entre 15% e 20%.
De acordo com o projeto, empresários e investidores que optarem por ações com retirada a longo prazo terão que pagar 15% em impostos a partir do saque dos valores. Já quem opta por fundos a curto prazo deverá desembolsar 20% do lucro apurado.
A expectativa do Planalto é faturar até R$ 24 bilhões em 2024. Com a medida, governo deve cumprir a promessa de fechar o próximo ano com déficit zero.
O texto, agora, segue para o Senado. A tendência é que a votação aconteça até o fim de novembro.
Pressão de Lira pela Caixa
Nos bastidores, deputados não financiavam a votação nesta quarta-feira. Ao iG, eles afirmaram que precisariam de maiores sinalizações do Planalto para conseguir colocar a medida em pauta nesta semana.
O texto era para ter sido analisado na última semana, mas o Centrão pediu mais tempo até o retorno do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), ao Brasil. Lira pressionava por cargos no primeiro escalão do Planalto para conseguir maior apoio aos projetos petistas.
A pressão maior era a presidência da Caixa Econômica Federal, cargo que já estava em negociação com Lula. Nesta quarta, o petista anunciou a demissão de Rita Serrano. Para seu lugar, o mais cotado é Carlos Antônio Fernandes, um funcionário de carreira do banco e um aliado próximo da cúpula do Progressistas.
No período da manhã, Arthur Lira se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pediu agilidade na tramitação da proposta. Em seguida, Lira reuniu líderes da Câmara e ressaltou a inclusão da proposta no plenário.