A arrecadação do governo em setembro desse ano atingiu R$ 174,3 bilhões, marcando uma diminuição real de 0,34% em comparação com o mesmo período de 2022. Os dados foram anunciados pela Receita Federal nesta terça-feira (24).
O valor representa o segundo maior para o mês desde o início da série histórica, que começou em 2008. O recorde foi estabelecido em setembro de 2022, com uma arrecadação de R$ 174,9 bilhões.
Apesar de uma desaceleração em relação aos três meses anteriores, setembro marca o quarto mês consecutivo de queda na arrecadação. Em agosto de 2023, a arrecadação caiu 4,1% em termos reais. Em julho, houve uma redução de 4,2%, enquanto em junho a queda foi de 3,37%.
Todas essas comparações são feitas em relação ao período homólogo e os valores foram ajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No período de janeiro a setembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 1,6 trilhão. Em relação a setembro de 2022, houve uma queda de 0,78% na arrecadação. No mês anterior, a redução tinha sido de 0,83%, marcando o segundo mês consecutivo de queda em 2023.
A Receita Federal atribui esse resultado a mudanças na legislação tributária e a pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
A reforma tributária atualmente em debate no país busca alterar o local de cobrança de impostos, priorizando o destino em vez da origem. Esse novo modelo tem o potencial de reduzir as isenções fiscais que os estados concedem para atrair empresas e investimentos.