Nesta segunda-feira (23), o Observatório Fiscal da União Europeia divulgou que o mundo poderia arrecadar anualmente US$ 250 bilhões (equivalente a R$ 1,258 trilhão) aplicando impostos sobre as fortunas dos bilionários.
No relatório, é destacado que os multimilionários do mundo todo praticamente não pagam impostos. O documento defende que os governos deveriam adotar medidas contra a evasão fiscal e aplicar as taxas necessárias. Para atingir a quantia mencionada , seria suficiente cobrar apenas 2% da riqueza total de US$ 13 trilhões (equivalente a R$ 65,45 trilhões) pertencentes aos 2.700 multimilionários ao redor do mundo.
O documento também ressalta que os multimilionários efetivamente pagam significativamente menos impostos pessoais do que outros contribuintes, muitas vezes por meio do uso de empresas de fachada, que os protegem contra impostos sobre rendimentos.
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos de super-ricos no Brasil deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.
O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação no dia 24, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia.
Originalmente, o projeto de lei focava apenas na taxação das offshores. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, incluiu no texto uma medida provisória emitida no final de agosto, ainda em vigor, e altera a tributação do Imposto de Renda em fundos exclusivos.
Esse procedimento segue o mesmo padrão da medida provisória do Programa Desenrola, que foi anexada ao projeto de lei que regulamenta as taxas do rotativo do cartão de crédito e foi aprovada no início do mês.
O Brasil é um dos 20 países com maior número de bilionários per capita do mundo, de acordo com levantamento do Insider Monkey baseado em dados da Forbes. Em 18º lugar no ranking, o país tem um total de 51 pessoas com mais de US$ 1 bilhão em patrimônio.
O país é o 14º país do mundo com maior número de pessoas com patrimônio líquido ultra-alto (mais de US$ 50 milhões),
segundo o Global Wealth Report 2023, relatório anual do Credit Suisse e do UBS. Além disso, o levantamento aponta que, no ano passado, enquanto o mundo perdeu milionários, o Brasil ganhou.