O Programa Bolsa Família está prestes a completar 20 anos. O benefício é aclamado mundialmente, mas ainda existem dúvidas a respeito da sua criação.
Quem nunca ouviu essa frase? Algumas pessoas acreditam que o ex-presidente, antecessor de Lula, foi o responsável pelo programa. No entanto, ele é de outubro de 2003, quando Lula já estava à frente do Planalto.
Os benefícios criado pelo tucano não tinham garantia de continuidade, inclusive por terem sido implementados um ano antes das eleições. O Bolsa Família, hoje, está previsto na Constituição.
Mito. A partir do cruzamento de dados do Cadastro Único de 2005 e da folha de pagamento do Bolsa Família em 2019, é possível constatar que mais de 70% dos filhos de beneficiários hoje não constam mais no Cadastro único para benefícios sociais.
Depende. A folha do programa de setembro mostra que o valor repassado pelo Governo Federal totaliza R$ 14,5 bilhões e chega a 21,4 milhões de famílias. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa, R$ 1,78 retorna para o PIB. Ou seja. O programa é mais um investimento do que um custo.
“Além de apoiar a superação da pobreza e promover igualdade, o Programa Bolsa Família gera, em curto prazo, maior expansão do produto interno bruto (PIB) do que qualquer outra transferência social, a um custo fiscal baixo para padrões internacionais e com benefícios de longo prazo sobre a capacidade das pessoas para gerar renda"
Essa afirmação é imprecisa. É difícil afirmar categoricamente quantas pessoas deixaram a linha da pobreza (a linha da pobreza é delimitada por pessoas que recebem no máximo R$ 665,02 por mês). No entanto, o estudo do Ipea aponta que o Bolsa Família reduziu a pobreza no Brasil em 15%, e a extrema pobreza (vivem com R$ 208,73 por mês) em 25% nos primeiros 15 anos.
Mito. Durante os primeiros dez anos do programa, a taxa de natalidade entre as beneficiárias do Bolsa Família caiu mais rápido do que o do restante da população. Enquanto a fecundidade geral caiu 20%, entre as que recebem a bolsa houve uma queda de 30%.
A seleção das famílias para o Programa Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único. O Cadastro Único é um importante instrumento de identificação e caracterização social e econômica das famílias de baixa renda no Brasil. Com base nos dados cadastrais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) seleciona, de forma objetiva e automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício, de acordo com os critérios do Programa.