IR: correção da tabela isentaria 17 milhões de contribuintes

Defasagem de 1996 até agosto de 2023 é de 436,41%, segundo o Sindifisco

Aplicativo do Imposto de Renda
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil - 21/03/2019
Aplicativo do Imposto de Renda

Um levantamento feito pelo Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) aponta que cerca de 16,9 milhões de contribuintes seriam isentos de  Imposto de Renda caso a tabela fosse corrigida pela inflação. 

A defasagem entre 1996 e agosto de 2023 é de 436,41%, no entanto, as correções feitas nesse período na Tabela Mensal do IR deram conta de apenas 117,7%. 

Se a tabela fosse atualizada segundo a inflação, nenhum contribuinte cuja renda tributável mensal seja inferior a R$ 4.647,46 pagaria o imposto. 

O último reajuste, promovido no governo Lula, permitiu com que dois milhões de declarantes ficassem isentos. No início do ano, o presidente elevou a faixa de isenção para 2 salários mínimos (R$ 2.640). 

Segundo o Sindifisco, a negligência com a correção da tabela faz com que muitos daqueles que não ganharam mais, ou mesmo ganharam menos, paguem mais, ampliando a desigualdade no país. 

A defasagem da tabela é mais prejudicial para os contribuintes que ganham menos. Por exemplo, para aqueles com rendimento de R$ 6.000,00, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 663,60, um valor 654,18% maior do que deveria ser feito. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10.000,00 paga 170,02% a mais.

A correção da defasagem total da tabela do IRPF, desde 1996, implicaria uma renúncia fiscal de R$ 108,41 bilhões.