O relator do projeto de lei do Desenrola Brasil no Senado Federal, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), deve encaminhar à Comissão de assuntos Econômicos da Casa o texto na manhã desta quinta-feira (28).
Chunha se reuniu com integrantes do governo federal e se comprometeu a tentar acelerar a tramitação do texto, já que a medida provisória perde validade no dia 3 de outubro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que votaria a matéria na segunda-feira, apesar de não ser comum a apreciação de propostas no início da semana.
"O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai fazer uma sessão extraordinária em que eu vou apresentar o parecer. Há uma possibilidade de ser votado amanhã (hoje) na CAE e uma grande possibilidade de ser votado na segunda ou terça-feira no plenário do Senado. Estou falando aqui em concordância com o presidente Pacheco", afirmou Cunha.
Pacheco também previu votação na semana que vem:
"Assim que terminar a comissão amanhã temos condições de submeter ao plenário. Talvez seja necessário fazer uma sessão na segunda-feira, para aprovar especificamente esse projeto, para dar tempo dele ser sancionado no prazo de vigência da MP. Acho difícil amanhã, porque reservamos o dia para apreciação da Reforma Tributária com os prefeitos. A solução de segunda-feira parece boa."
Rotativo do cartão
O projeto de lei do Desenrola também envolve a mudança no rotativo do cartão de crédito. Cunha disse que colocará o teto de 100% ao ano como critério do acordo que precisa ser feito entre os bancos com o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O texto aprovado pela Câmara, no entanto, prevê que o máximo que pode ser cobrado pelos bancos no cartão é o dobro da dívida inicial. Para evitar que a proposta do Senado volte para apreciação da Câmara, o senador deve mudar o texto por emenda supressiva de redação.
"Queremos colocar isso como teto. O acordo da CMN tem que ser até 100%. Tem que fazer para valer. Será o dobro da dívida principal em um ano. Estou chamando os consultores para não deixar nenhuma lacuna. Isso (a mudança) pode ser suprimido por uma emenda de redação, dai (o texto) não voltaria para a Câmara", afirmou.
Fies
A ideia de Chunha era permitir que dívidas de ex-estudantes com o Fies também pudessem entrar no Desenrola, mas essa alteração faria o texto voltar à Câmara.
Cunha disse que o governo se comprometeu a apresentar outro projeto separadamente, inserindo 1 milhão de pessoas para a renegociação do Fies.