O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, nesta terça-feira (26), promessas de desenvolvimento econômico em seu governo, afirmando que não vai “dar cavalo de pau na economia”, que continuará “serena” e focada nos mais pobres, tratando “todo mundo com muito respeito”.
Nesse momento, Lula se encontra em meio a uma “maré” de ceticismo de economistas e parlamentares responsáveis por aprovar - ou não - o Orçamento de 2024, em relação à meta do governo que pretende zerar o déficit das contas públicas no próximo ano.
Para zerar o déficit, o Executivo terá que cortar despesas ou aumentar a arrecadação, sob pena de ter que mudar a meta fiscal. Na visão do deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e responsável por analisar a proposta enviada pelo governo ao Legislativo, o compromisso que o governo está firmando é “quase impossível”.
Entre as principais fontes de gastos públicos neste ano, estão R$ 50 bilhões para o Bolsa Família; R$ 30 bilhões do aumento do aporte federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e R$ 20 bilhões do piso nacional da enfermagem.
As equipes técnicas dos ministérios do Planejamento e da Fazenda apontam que o governo federal terá que bloquear mais R$ 600 milhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) ao longo do ano para conseguir cumprir as metas estabelecidas para 2023.
Em maio, o governo já fez um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Dois meses depois, houve mais um corte, dessa vez de R$ 1,5 bilhão. Diante desses números, o bloqueio total de despesas do orçamento em 2023, que era de R$3,2 bilhões em julho, passou para R$3,8 bilhões.