O senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária no Senado , compartilhou detalhes do calendário para o processo de tramitação dessa importante proposta. Inicialmente prevista para entregar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até 27 de setembro, a apresentação foi adiada para 4 de outubro.
A discussão do texto final (relatório) proposto pelo relato aos membros da CCJ está programada para acontecer em 18 de outubro. A meta da equipe econômica do governo é promulgar a reforma ainda neste ano.
A mudança no cronograma foi provocada por uma solicitação do setor de serviços, que pediu a inclusão de uma audiência pública adicional no plano de trabalho da Comissão. Com isso, serão realizadas um total de nove audiências para discutir os detalhes da proposta de Reforma Tributária.
Atualmente, ocorre a terceira audiência, que se concentra no Conselho Federativo
Esse órgão será responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que visa unificar o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS, simplificando o sistema tributário brasileiro.
O processo de análise e debate da Reforma Tributária no Senado segue adiante com um cronograma ajustado para acomodar as necessidades de discussão e considerações de diferentes setores da sociedade e da economia brasileira.