A reforma tributária, atualmente em discussão no Senado
, vai beneficiar ao menos 82% dos municípios brasileiros e 60% dos estados, aponta estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (28). A pesquisa aponta, ainda, que a reforma reduziria em 21% o grau de desigualdade entre municípios, medido pelo Índice de Gini.
Analisando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados , os pesquisadores do Ipea projetaram cenários econômicos para calcular quantos entes federados seriam beneficiados ou prejudicados pela reforma tributária.
Como resultado, os pesquisadores apontam que o novo modelo tributário, com um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no local de consumo, beneficiaria, sobretudo, os municípios mais pobres.
As cidades beneficiadas pela reforma tributária (82% do total de municípios) concentram 67% da população brasileira e correspondem a 98% dos municípios que possuem produto interno bruto per capita inferior à média brasileira. A redistribuição de receitas, portanto, reduziria a atual desigualdade entre cidades.
"A grande diferença hoje existente entre os municípios mais ricos e mais pobres deve cair em todas as unidades federadas. Em Goiás, por exemplo, a disparidade de receita tributária per capita entre Alto Horizonte (considerado o mais rico), e Santo Antônio do Descoberto, no entorno do DF (considerado o mais pobre), que atualmente é de 127 vezes, pode ser reduzida para quatro vezes após a reforma tributária", afirma o Ipea.
Transição de 50 anos
A pesquisa aponta, ainda, que todas as cidades que perderiam arrecadação são consideradas muito ricas. Durante a transição da reforma tributária, que vai durar 50 anos, nenhuma capital e no máximo 32 municípios muito ricos correm o risco de terem queda de arredação, considerando um cenário pessimista em relação ao crescimento da economia.
Segundo o Ipea, estão incluídos nesses casos municípios com receita per capita de ICMS e ISS três vezes maior que a média nacional, como cidades sedes de refinarias de petróleo e hidrelétricas. Mesmo nesses casos, o estudo aponta que a transição vai suavizar o impacto sobre as receitas.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, estados e municípios terão 50 anos, de 2029 a 2078, para realizar a chamada transição federativa . Esse período serve para que os entes federados mudem a distribuição de impostos da origem para o destino de forma gradual. Atualmente, os tributos são cobrados na origem, ou seja, onde os bens são fabricados; após a transição, serão cobrados no destino, ou seja, onde são consumidos.