Em maio deste ano, quando aumentou o salário mínimo para R$ 1.320, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que estabelece a valorização do salário mínimo anualmente. Se o PL for aprovado, o valor pago em 2024 será calculado com base em suas regras.
Segundo proposto pelo governo, o salário mínimo deverá, anualmente, ser corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior (ou seja, 2023), acrescida da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior (neste caso, 2022), caso o crescimento do PIB seja positivo.
Por enquanto, o Congresso ainda não começou as discussões sobre o PL da valorização do salário mínimo. No final de junho, o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo no Congresso, pediu a tramitação em urgência do PL, mas seu requerimento ainda não foi votado.
Mesmo se o PL for aprovado, ainda não é possível saber de quanto será o salário mínimo em 2024. Isso porque, embora se saiba qual foi o crescimento do PIB em 2022 (2,9%), ainda não se sabe em quanto a inflação acumulada nos últimos 12 meses fechará em novembro deste ano.
Apesar do valor ainda não poder ser confirmado, o jornal Folha de S. Paulo afirma que o governo Lula trabalha com o valor de R$ 1.421 para o salário mínimo de 2024, baseado em projeções para a inflação. Se o valor for confirmado, o aumento será de R$ 101.