O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (3) que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criada na reforma tributária , deve ficar em torno de 25% "se nada sair do script".
"A minha convicção é que de aquela estimativa original, de que se nada sair muito do script, do roteiro, a transição acomode o sistema em uma alíquota próxima a 25%, eu penso que é muito factível. Pode ser 26%? Pode. Mas pode ser 24% também", disse Haddad, em entrevista à GloboNews.
O ministro também pediu redução das exceções no Senado para que a alíquota não precise subir. Além disso, o ministro disse que outros fatores contribuem com o imposto final, como diminuição do nível de evasão fiscal, a melhoria na eficiência da arrecadação, e a previsão de “cortes drásticos” nos chamados gastos tributários, que podem ser desonerações ou incentivos fiscais, por exemplo.
Nesta quinta, o texto saiu da Câmara e chegou ao Senado, onde deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ter a tramitação iniciada pelo relator Eduardo Braga.
O Ministério da Fazenda deve apresentar ainda um estudo que aponta os impactos das exceções incluídas pela Câmara no texto da Reforma Tributária.
Também nos próximos dias a pasta deve encaminhar ao Congresso um texto para taxar os fundos exclusivos, dos "super-ricos", com as chamadas tributações "come-cotas".
Haddad disse que já tratou do assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo ele, Lira não é contrário à taxação desses fundos.
O envio ao Congresso para tributar esses rendimentos deverá ocorrer no fim de agosto, junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA-2024).