Quando chegam as férias, alguns trabalhadores optam por vender uma parte dos dias para obter uma renda extra. Essa prática é conhecida como abono pecuniário e permite que os colaboradores convertam parte de suas férias em remuneração.

Caso opte pela venda, o trabalhador pode negociar 1/3 dos 30 dias de férias. É importante ressaltar que essa é uma escolha individual do colaborador e não uma obrigação com a empresa.

O trabalhador só pode vender um terço das suas férias. Por exemplo, se alguém tem direito a 30 dias de férias e optar pelo abono pecuniário, só poderá vender até 10 dias desse período para a empresa. Isso significa que obrigatoriamente ainda vão restar 20 dias de descanso.

Como calcular o valor do abono pecuniário?

O valor é calculado com base no salário bruto do funcionário e na quantidade de dias de férias a que ele tem direito. Se as férias forem de 30 dias, o cálculo será realizado apenas sobre os 10 dias do abono. Nesse caso, basta dividir o salário bruto por 3. É importante destacar que o abono pecuniário não sofre descontos de Imposto de Renda nem do INSS. Quanto ao cálculo das férias, ele é realizado considerando todos os dias, mesmo que o trabalhador não tire todos os dias de descanso.

Quem tem direito?

Todos os funcionários que trabalham pelo menos 25 horas por semana são elegíveis para solicitar o abono. No entanto, o requerimento do benefício só pode ser feito por aqueles que tenham trabalhado por 12 meses consecutivos na mesma empresa.

Qual o prazo para solicitar?

O trabalhador deve formalizar por escrito o pedido ao empregador, com antecedência de até 15 dias antes do término do período aquisitivo, que é o período de trabalho necessário para ter direito às férias. Se o funcionário respeitar o prazo e estiver em conformidade com todas as regras, a empresa não pode recusar o pedido, uma vez que se trata de um direito garantido por lei.

Qual o prazo para pagamento do abono?

O abono deverá ser pago em conjunto com a remuneração das férias, até dois dias antes do início do período de descanso do colaborador.

Quais as vantagens e desvantagens?

Para a empresa é positivo, pois não há necessidade de realocar ou contratar outro funcionário para cobrir o período de férias do empregado. Já para o funcionário, uma das principais vantagens é a obtenção de uma renda extra junto com o pagamento das férias. Além disso, os dias trabalhados serão remunerados normalmente. No entanto, a grande desvantagem para o trabalhador está relacionada à redução do número de dias disponíveis para descanso.