Qual o valor do benefício?
A pensão é calculada a partir da divisão da pensão do falecido por 2, ou seja, o segurado com direito ao benefício receberá 50% da aposentadoria anterior.
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o ponto da reforma da Previdência que trata da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com isso, novas regras para o cálculo do benefício passam a valer. Entenda →
A pensão é calculada a partir da divisão da pensão do falecido por 2, ou seja, o segurado com direito ao benefício receberá 50% da aposentadoria anterior.
Além disso, o INSS acrescenta 10% ao benefício para cada dependente, até o limite de 100%. Ou seja, se um viúvo tem 2 filhos, ele receberá 80% da pensão, 1o% para cada filho e mais 10% dele.
Filhos menores de 21 anos ou inválidos, cônjuge, pais e irmãos menores de 21 anos desde que comprovada a dependência financeira.
Com as novas regras, o valor pode ser menor que um salário mínimo.
Se o beneficiário recebe outro valor do INSS, como aposentadoria, por exemplo, o menor valor terá corte proporcional ao rendimento.
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