O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar nesta segunda-feira (19), em transmissão nas redes sociais, que quer expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para contemplar também pessoas da classe média. Lula prometeu que, até o fim de seu mandato, 2 milhões de moradias terão sido entregues pelo programa.
A Medida Provisória que recriou o programa, aprovada pelo Congresso, prevê que pessoas que ganham até R$ 8 mil por mês em zonas urbanas ou R$ 96 mil por ano em áreas rurais podem se beneficiar do Minha Casa, Minha Vida. O programa é dividido em três faixas de renda, que oferecem benefícios diferentes.
As pessoas da faixa 1, de menor renda, têm direito a unidades habitacionais subsidiadas, construídas com recursos provenientes do Orçamento Geral da União. Já as demais faixas têm acesso a financiamentos facilitados - as taxas de juros são menores para a faixa 2 e maiores para a faixa 3.
Por enquanto, o governo não fez nenhum anúncio formal sobre a possibilidade de ampliar o Minha Casa, Minha Vida. Lula, porém, já citou o que deseja. Em declarações dadas na última semana, o presidente falou em ampliar o programa para quem recebe até R$ 12 mil por mês. Já nesta segunda, Lula citou pessoas que recebem até R$ 9 mil, empreendedores e autônomos.
Nesta segunda, Lula mencionou também criar um sistema de financiamento da casa própria específico para quem ganha mais, dando a entender que a classe média seria uma nova faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida, com benefícios diferentes das pessoas que se enquadram nas demais faixas. É provável que os juros sejam maiores que os da faixa 3, mas menores que os praticados pelo mercado.
O Minha Casa, Minha vida é financiado por várias fontes e, quando o dinheiro na operação envolve o Orçamento da União, recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou do Fundo de Arrendamento Social (FAR), há grupos sociais a serem priorizados. Se decidir ampliar o programa para alcançar a classe média, o governo teria que encontrar fontes de financiamento.
Veja o que mudou no projeto com a aprovação do Senado.