O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse à TV GLOBO que a plataforma para negociar dívidas por meio do programa "Desenrola"
estará pronta em setembro para a faixa 1.
Essa faixa, que tem cerca de 40 milhões de pessoas, abarca quem recebe até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
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O Desenrola foi anunciado ainda na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e visa renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas por meio de uma plataforma digital, que está sendo elaborada pela área técnica do Ministério da Fazenda.
“Em julho, a gente começa a fazer o cadastro dos credores no programa. Como condição para o cadastro a gente vai ter a desnegativação pelos bancos das dívidas de até R$ 100, isso em julho. Em agosto, a gente vai fazer o leilão dos créditos para definir aqueles que serão contemplados. E, a partir de setembro, a gente vai ter o programa disponível para toda a população”, disse Barbosa Pinto.
Em julho, portanto, será a fase em que as empresas credoras, ou seja, bancos, varejistas, companhias de saneamento e eletricidade, empresas de cartão de crédito, entre outros, irão inscrever as dívidas da faixa 1 no programa.
O governo estima que 200 mil empresas devem entrar nessa etapa do programa, mesmo que a adesão seja voluntária.
Em agosto, essas empresas vão informar quanto de descontos estão dispostas a conceder. Os leilões serão realizados por categoria de dívida. Ou seja, haverá um leilão para as contas de água, outro para contas de luz, e assim por diante.
As companhias que oferecerem o maior desconto vencem o leilão e recebem a garantia no governo.
Por fim, em setembro, os devedores entram na plataforma com o usuário gov.br e poderá escolher entre pagamento à vista ou a prazo e qual banco vai operar a dívida.
O governo estipulou que o prazo do financiamento será de até 5 anos, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês, mas os bancos podem oferecer juros menores.
O secretário afirmou ainda que a pasta oferecerá ajuda aos devedores para solucionar eventuais dúvidas.
“Por serviço de mensageria, como WhatsApp ou SMS, vai ter ajuda para as pessoas navegarem na plataforma e conseguirem fazer a renegociação, mas a ideia é que o sistema seja muito simples e fácil para as pessoas operarem”, explicou o secretário.
O serviço, porém, não deve ser de busca ativa. “Para as pessoas que contatarem o site, e por algum motivo não conseguirem completar a jornada, a gente pretende entrar em contato para auxiliá-las nisso”, acrescentou.
Nome limpo
Quem tem dívidas de até R$ 100 terá o nome limpo automaticamente. Segundo o secretário, essa etapa já deve começar em julho e pode beneficiar até 1,4 milhão de pessoas.
Para pessoas da faixa 2 do programa, ou seja, que recebem mais que dois salários mínimos, só serão negociados débitos bancários.
“A partir de julho, as pessoas vão poder acessar diretamente os bancos para poder renegociar suas dívidas, basta procurar a agência do seu banco e perguntar ‘olha, eu quero fazer uma renegociação no âmbito do Desenrola’, e o banco vai oferecer condições mais favoráveis do que normalmente ofereceria para renegociação”, explicou o secretário.
As operações desse grupo não terão garantia da União.