Nesta semana, o Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou seu relatório sobre o tema, que deve ser votado no plenário da Casa nas próximas semanas. A seguir, entenda tudo o que o texto pode mudar no seu dia a dia com as alterações nos impostos brasileiros.
Atualmente, o Brasil tem cinco impostos principais sobre produtos e serviços: três federais (IPI, PIS e Cofins) e dois estaduais (ICMS e ISS). Com a reforma tributária, esses impostos serão transformados em apenas dois, um federal e outro estadual.
Atualmente, os impostos são cobrados ao longo da cadeia produtiva. Isso significa que alguns tributos são cobrados sobre outros, encarecendo os produtos ou serviços. Com os impostos únicos, haverá uma só cobrança, no momento da venda.
Além de unificar impostos, a reforma tributária também prevê o cashback de parte dos tributos. Ainda não há detalhes de como a devolução será feita, mas é possível que ela chegue apenas a pessoas de baixa renda, e seja realizada já no momento da compra.
De acordo com o relatório da Câmara, é possível que seja criado um novo imposto para desencorajar o consumo de determinados produtos que fazem mal à saúde, como cigarro e bebidas alcóolicas, tornando-os mais caros.
O relatório também prevê a taxação de alguns bens de luxo, passando a cobrar o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) de jatinhos, iates e lanchas. Atualmente, esses bens não são tributados.
O relatório sugere a manutenção do Simples Nacional e dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.
O próximo passo da reforma tributária é a votação na Câmara dos Deputados, que deve acontecer no dia 10 de julho. Depois, o texto deve ir ao Senado e à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).