Nathalia Rodrigues, conhecida como Nath Finanças, provocou uma corrida aos bancos depois de fazer uma thread ensinando seus seguidores a se livrar de todas as tarifas da conta corrente e pedir reembolso das que já foram pagas.

Em poucas horas, o post publicado na última quinta-feira, dia 1º de junho, já havia viralizado. Nesta terça-feira (6), a publicação já somava mais de 11 milhões de visualizações. ‘’Às vezes não temos noção do direito que temos. Quando você não foi informado de nada e o banco coloca o pacote mais caro você tem direito, sim, a pedir reembolso’’ declara Nath.

No post, Nath explica que “todo banco deve oferecer uma conta corrente gratuita para pessoas físicas (PF) para realizarem saques, transferências etc”

A medida proíbe que as instituições bancárias cobrem pelos serviços essenciais, como depósitos à vista, fornecimento de cartão, realização de saques, fornecimento de extrato e compensação de cheques. Além disso, a influenciadora também explicou que caso o banco não ofereça o pacote gratuito no ato da abertura de contas, o cliente pode pedir estorno. Esse é um direito assegurado pelo Banco Central (Bacen) por meio da Resolução nº 3.919 e garante acesso sem custos a serviços considerados essenciais de conta corrente ou poupança.

Os clientes que não foram informados sobre os serviços gratuitos e pagaram tarifas mensais sem usufruir dos serviços oferecidos pela instituições que decidirem solicitar reembolso devem entrar em contato, primeiro, com o banco onde possuem conta corrente, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou pela ouvidoria da instituição.

É importante anotar o número do protocolo do atendimento. O reembolso é válido para quem tem conta corrente e paga ou já pagou as tarifas. Para registrar reclamação é preciso entrar no site do Banco Central com a senha do Portal Gov.br. O mesmo login e senha também é utilizado para registrar a reclamação na plataforma Consumidor.gov.br.

A instituição não pode negar ou dificultar o estorno dos valores e a mudança para o pacote gratuito. É importante pontuar que não foi informada a existência do pacote de serviços essenciais e que deseja o reembolso dos valores, mesmo que seja dos últimos seis meses. Essa situação vale tanto para contas novas quanto para antigas.

Confira os contatos dos cinco principais bancos:

Banco do Brasil: 4004-0001/ 0800-7290722; Bradesco: 4004-2757/0800-7048383; Caixa Econômica Federal: 4004-0104/ 0800-7260101; Itaú Unibanco: 4004-4828/ 0800-7280728; Santander: 4004-3535/ 0800-7627777.

Por mais que os estornos das tarifas sejam, em sua maioria, valores pequenos, eles podem fazer a diferença para o cliente do banco.

A rapidez da devolução depende de cada instituição. Nas redes sociais, usuários compartilham que algumas instituições devolvem os valores em horas; já há algumas instituições que podem ter prazos maiores. Em suas respostas, os bancos afirmaram que sempre disponibilizaram versões gratuitas das contas correntes. Apesar disso, muitos clientes afirmaram, interagindo com a influenciadora, que nunca foram informados sobre a gratuidade obrigatória.

Caso a solicitação de reembolso não seja atendida, o correntista deve entrar em contato com o BACEN e até mesmo reclamar com os órgãos estaduais e municipais de proteção e defesa do consumidor, como Procon e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.

O Deputado Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), declarou no twitter ontem (6) que fizeram um ofício para a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e para o BACEN sobre o assunto.

Segundo o parlamentar, o ofício foi motivado por denúncias de usuários e da própria Nath Finanças no twitter sobre o não cumprimento das regras de cobrança pelos bancos. ‘’É possível que as empresas tenham tido conhecimento da publicação da @nathfinancas no Twitter e, a partir disso, tenham montado uma operação para negar direitos garantidos. Não pode!’’, defendeu o deputado.

A Febraban afirmou que não existe custo se o cliente tiver aderido a uma opção de serviços com cobranças e opte por mudar para os serviços gratuitos e que todos os bancos cumprem com a regulamentação do Banco Central prevista.