O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) que o governo vai estender a Medida Provisória que visa baratear os carros populares
para transporte coletivo (ônibus) e de carga (caminhões).
Segundo ele, o programa foi "repaginado" e agora será "mais voltado" para caminhões e ônibus, "mas o carro também está contemplado".
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A ideia é antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024, e, assim, conseguir elevar a arrecadação para custear o programa.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares. Haddad já estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão - o R$ 1,5 bilhão restante vai ser usado para reduzir o déficit público ainda em 2023.
O governo anunciou que promoverá redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins, o que fará com que o preço final dos carros populares caia entre 1,5% e 10,94%. Apenas carros que custam menos de R$ 120 mil terão os impostos reduzidos.
A alíquota de redução vai variar dentro desta faixa e acordo com três fatores:
- O aspecto social, promovendo acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos;
- A eficiência energética, premiando com redução de impostos as fabricantes que poluem menos;
- Densidade industrial, favorecendo com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.
Apesar da medida ter sido anunciada com foco no público que pode vir a comprar os carros, sobretudo a classe média, a ala econômica do governo tem tratado o tema muito mais sob o aspecto da indústria.
Haddad já havia falado que a medida seria curta justamente para lidar apenas com o momento de crise em que se encontra a indústria automobilística.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira Lima, disse que o objetivo é segurar empregos.
"Se um setor como esse colapsa, temos um efeito social muito grande, que é o desemprego", disse Uallace. "Estamos preocupados com os efeitos na cadeia produtiva, para frente e para trás, que o setor pode enfrentar, gerando mais desemprego. Essa é a nossa principal preocupação. Faz sentido proteger o emprego e a renda de um efeito em cadeia num setor que representa cerca de 20% da indústria", completou.