Haddad diz que isenção de imposto para importação será mantida

Limite é de US$ 50 dólares em transações feitas por pessoas físicas

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação
Foto: Oédson Alves/Agência Brasil - 05/04/2023
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo federal não irá mais acabar com a isenção para transações internacionais  avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. Desde a última semana, o tema está em debate na Receita Federal, que mira importadoras chinesas que burlam o sistema de tributação brasileiro. 

Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a medida fosse retirada de estudo devido à repercussão negativa. A equipe econômica irá buscar outra solução para o impasse. 

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O ministro reforço que a isenção vale apenas para pessoas físicas e que seguirá buscando meios para combater o envio de produtos por empresas que se passam por pessoas físicas. 

"Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade", afirmou.

Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.

Mais cedo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, havia dito que a suspensão da isenção estava mantida , mas agora o governo recuou.