O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome bloqueia, a partir desta quarta-feira (12), o recebimento do Bolsa Família para 1,2 milhão de beneficiários que estão registradas no Cadastro Único para benefícios sociais (CadÚnico) como famílias unipessoais, ou seja, formadas por uma pessoa só.
Além destes, outros 125 mil cadastros foram desligados, pois não atendiam aos requisitos para constar na folha de pagamentos do programa, ou deixaram de sacar há mais de seis meses.
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A mensagem do MDS chegará para o beneficiário via celular, ou pelo aplicativo do Bolsa Família, com isso, ele terá 60 dias para regularizar a situação para desbloquear o benefício. Caso o beneficiário saiba que está irregular, é possível pedir o cancelamento do benefício pelo aplicativo do Cadastro Único.
Ao todo, serão revisados 6 milhões de cadastros que entraram nas vésperas das eleições presidenciais, em outubro do ano passado, quando o governo Bolsonaro acelerou a entrada de beneficiários com indícios de irregularidades.
A estimativa é que 4 milhões podem não se encaixar nos critérios, disse ao GLOBO o ministro da pasta, Wellington Dias. "Existem vários processos que comprovaram o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil (nome do programa até este ano). Ainda assim, a gente está bastante cuidadoso", afirma o ministro.
Em 2023, já foram removidas do programa 1,5 milhão de pessoas com renda superior ao exigido. Nesse total, por exemplo, técnicos da pasta identificaram 7 mil pessoas com renda superior a R$ 6.500 mensais recebendo o benefício.
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Famílias unipessoais
O maior indício de irregularidade encontrado pela pasta é a explosão de famílias unipessoais. Dos 6 milhões que entraram às vésperas das eleições, 5,5 milhões se enquadraram como tal. Pelas regras do programa, uma família unipessoal recebe R$ 600.
"Na primeira leva, encontramos pessoas com renda elevada. Agora, qual situação encontramos? Uma família em que o marido se inscreveu, a esposa se inscreveu, o filho se inscreveu. Ou, seja, três pessoas da mesma família inscritas como se fossem três famílias. O Bolsa Família tem um foco na família, o que se deseja é que se garanta a condução de uma renda que possa trazer um padrão de renda para suprir consumo", disse Dias ao GLOBO.
Com a notificação, essas pessoas serão chamadas aos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) para comprovar que são, de fato, famílias unipessoais e que moram sozinhas, principalmente, que não dividem a casa com outros recebedores do benefício.
Segundo o ministro, quem mora sozinho mesmo, pode e deve se manter como unipessoal. Quem mora com a família, vai precisar estar no cadastro da família.
Dias afirmou ainda que o CadÚnico está passando por uma reformulação e que, entre as novidades, está a implementação das chamadas buscas ativas, quando o próprio governo vai atrás dos beneficiários.
"O que a gente está trabalhando é um cuidado para evitar injustiças e garantir a busca ativa. Avaliamos que 2,5 milhões de famílias podem entrar na busca ativa", declarou.