Nesta quinta-feira (5), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras, o que foi negado pela estatal e pelo próprio presidente Lula. Mas, afinal, o que é o PPI? E por que ele está em discussão? Tire suas dúvidas a seguir.
A política de preços é a forma como a estatal altera o preço de venda dos combustíveis nas refinarias. Desde 2016, a política da empresa é reajustar os combustíveis com base no Preço de Paridade de Importação (PPI), bastante criticado pelo atual governo.
O PPI é a política usada para reajustar produtos derivados de petróleo, como a gasolina e o diesel. Essa política é vinculada ao sistema internacional, ou seja, leva em consideração a variação do dólar e o preço internacional do barril de petróleo. É em cima desses fatores que a Petrobras reajusta regularmente os preços dos combustíveis.
O PPI sempre recebeu críticas de setores como os petroleiros. O principal argumento dos críticos desta política é que ela só beneficia os acionistas da Petrobras, prejudicando os consumidores finais.
No ano passado, Lula afirmou diversas vezes que, se eleito, colocaria fim ao PPI. Ele chegou a chamar a política de "irresponsabilidade". "Para o povo brasileiro, o preço da gasolina a R$ 8, o diesel a R$ 7, o gás a R$ 150. Para os acionistas estrangeiros, lucro", declarou Lula, em maio do ano passado.
Depois de eleito, Lula colocou Jean Paul Prates na presidência da Petrobras. Por diversas vezes, o ex-senador criticou o PPI, e prometeu que o preço da gasolina seria "abrasileirado". "PPI só garante ao concorrente uma posição mais confortável", declarou há cerca de um mês.
Nesta quarta-feira (5), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo colocaria fim ao PPI. Logo em seguida, a Petrobras emitiu nota afirmando que não tinha recebido qualquer proposta do governo para mudar a política de preços da estatal.
Nesta quinta-feira (6), Lula desautorizou Silveira e negou que haja qualquer tipo de discussão sobre o tema dentro do governo. "A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir a política de preços", disse Lula.
Após a polêmica, Silveira disse que o tema será pautado na próxima assembleia geral da Petrobras, que acontecerá no dia 27 de abril. Lula, no entanto, disse que a questão só será discutida "no momento certo". "Nós vamos mudar, mas com muito critério", declarou.
Além da proposta do governo, acionista majoritário da Petrobras, ainda é necessária maioria de apoiadores no Conselho de Administração da estatal para aprovar uma mudança na política de preços. Além disso, o estatuto da Petrobras ainda prevê que a empresa não pode vender combustíveis com prejuízo. Se isso acontecer a pedido da União, a mesma deve ressarcir a estatal. Para mudar o estatuto, é necessária aprovação dos acionistas em assembleia.