O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo.
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.12.2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo.

O ministro dos Portos e dos Aeroportos, Márcio França (PSB) deu mais detalhes sobre o "Voa Brasil" nesta terça-feira (28), segundo ele, o programa que promete emitir passagens aéreas por R$ 200 por trecho se dará sem subsídio público como empréstimo consignado.

De acordo com França, a proposta liberaria bilhetes por meio de financiamentos voltados a servidores, aposentados e pensionistas do INSS e estudantes beneficiários do Fies.

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O "Voa Brasil" vai focar em voos de baixa temporada (fevereiro a junho e setembro a novembro) comprados com antecedência. Além disso, o programa será voltado a quem não voou nos últimos dois anos, com restrição de até quatro trechos por passageiro por ano.

O ministro não informou prazo para o programa ser implementado, mas disse que já tem o apoio de companhias aéreas.

"As companhias aéreas voam com 21% a menos de passageiros (nessa época). O objetivo é conseguir preencher esses assentos incentivando pessoas que não estão acostumadas a voar. Vai ser feito com um incentivo eventual no formato de consignado. Servidores, todas as pessoas vinculadas à Previdência e estudantes que tenham Fies ou algum outro tipo de valor (a receber) fixado pelo governo formam 40 milhões de pessoas", diz.

Os bancos públicos seriam usados para ofertar o consignado, com isso, as passagens poderiam ser pagas em até 12 vezes. Um casal pagaria 12 prestações de R$ 72 pelos quatro trechos, segundo o ministro.

Porto de Santos

França também rechaçou, novamente, o projeto da gestão Bolsonaro de privatizar o Porto de Santos, idealizado pelo ex-ministro da Infraestrutura e hoje governador de São Paulo, Tacísio de Freitas.

O ministro afirmou que pretende fazer concessões de serviços como dragagem e sinalização do porto, e não da autoridade portuária, como previa Freitas. 

"O serviço de dragagem pode ser concedido, é uma modelagem que eu acho interessante. Dá para fazer a sinalização e a manutenção, a zeladoria, por formatos de concessão. (...) Não temos preconceito em relação a fazer privatização, mas temos de fazer a preço justo e naquilo que não é estratégico. É totalmente estratégico um porto para o país", afirmou França.

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