O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em entrevista ao jornal O GLOBO publicada nesta segunda-feira (6) que o 14º salários para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) é de difícil execução, por conta do peso orçamentário. O projeto de pagar um vencimento extra aos aposentados tramita no Congresso Nacional.
"O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta", afirma.
O PL 4367/2020 pretendia criar, de forma excepcional, para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. O projeto foi deferido, mas segue sendo uma das principais demandas dos aposentados.
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Lupi disse também que irá propor um 13º salário permanente para o BPC (benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e deficientes.
Fila
O ministro afirmou ainda que pretende dar início neste mês ao projeto dos mutirões para reduzir a fila do INSS . Conforme o previsto, os servidores vão focar primeiro em zonas mais críticas do país.
"Meu desafio são as perícias médicas, cuja fila está muito grande. Só no Nordeste são 661 mil na fila, 50% da nossa fila. Na fila do BPC, tem 473 mil, e do auxílio-doença, 574 mil. Ou seja, quase um milhão depende de perícia. Por isso, o meu projeto do mutirão."
"Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior fila. Estamos nos acertos finais para começar neste mês. A medida provisória que autoriza o bônus está para sair a qualquer momento. O bônus ajuda porque é uma maneira de incentivar o perito a se deslocar", completou.
A fila de espera do INSS aumentou 143.464 de pessoas de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, totalizando 1.231.322 de segurados à espera de algum benefício, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Além do aumento na fila, houve também acréscimo no tempo médio de espera para resolver o problema: de 79 para 85 dias. Oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias.
Segundo Lupi, o aumento se deu por conta das férias de servidores.
"É natural [o crescimento da fila]. Primeiro, herdamos uma fila gigantesca; segundo, as férias dos servidores são concentradas em janeiro e fevereiro; e terceiro, o bônus acabou em dezembro."