O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu mais uma vez nesta quinta-feira (16) que pode rever a autonomia do Banco Central (BC) caso a economia não apresente resultados satisfatórios. Lula disse ainda que não interessa e ele brigar com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, mas que ele tem visão diferente da dele.
“Vamos ver qual a utilidade que a independência do Banco Central teve para esse país, se trouxe coisa extraordinariamente positiva, não tem problema nenhum ele ser autônomo. […] Nunca foi para mim uma coisa de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, vamos ter que mudar”, disse o presidente em entrevista à CNN Brasil, veiculada nesta quinta-feira.
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“Não cabe ao presidente da República ficar brigando com o presidente do Banco Central. Eu até teria direito porque ele não é presidente do Banco Central indicado por mim. […] A cabeça politica dele é uma cabeça muito diferente da minha cabeça e daqueles que votaram em mim. Mas ele está lá, tem uma lei e um mandato”, completou.
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Lula está irritado com a autoridade monetária devido à manutenção da taxa básica de juros, a Selic, no patamar de 13,75%, prejudicando investimentos e atrasando a retomada da economia. Na entrevista, ele fez questão de ressaltar que a autonomia do BC não dá independência.
“Tem compromisso com a sociedade, com o Congresso e com o presidente da República”, disse.
O presidente declarou querer Campos Neto o acompanhando em viagens aos “lugares mais miseráveis desse país” para mostrar que é preciso governar para as “pessoas que mais necessitam”. Ele disse ainda que não tem problemas em encontrá-lo.
"Se ele topar, quando eu for levar o meu governo para visitar os lugares mais miseráveis desse país, eu vou levá-lo para ele ver. Ele tem que saber que a gente nesse país tem que governar para as pessoas que mais necessitam", disse.
“Se for necessário o presidente conversar com o presidente do Banco Central, sobre alguma coisa de interesse do Brasil, eu também não terei nenhum problema de conversar com quem quer que seja. Mas se eu não posso conversar com ele sobre a taxa de juros, influir para reduzir a taxa de juros, sobre emprego, sobre o que eu vou conversar?”, questionou.
Mercado
Criticado sobre um suposto risco fiscal, o presidente disse que o "ruído" do mercado financeiro é para "fazer especulação".
“Eu não estou governando para o mercado. Eu sei da existência do mercado, eu sei o que o mercado faz para ganhar dinheiro. Eu estou governando para o povo brasileiro”, declarou o chefe do Executivo.
Lula disse que o mercado precisa entender que ele governará para o povo, "para todos os lados".
Durante a entrevista, o presidente questionou se o mercado não tem sensibilidade com a parcela mais vulnerável da população, assim como tem com o equilíbrio das contas.
Autonomia do BC
A medida é adotada por diversos países e visa blindar as decisões da política monetária de interferência política, para isso, institui mandatos de 4 anos para o presidente do BC, que intercalam com as eleições para Presidência da República, podendo ser prorrogados por mais 4 anos. Dessa forma, o presidente Lula só poderia indicar um nome para o lugar de Roberto Campos Neto, atual presidente da instituição, ao fim de 2024.
Ao justificar a necessidade de independência, o BC afirma que a "política monetária requer um horizonte de longo prazo" e que "o ciclo político possui um horizonte de prazo mais curto".
A lei que define as atribuições do Banco Central diz que a instituição tem como objetivo fundamental a estabilidade de preços, mas também precisa "zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego".
Entre outras funções, cabe ao Banco Central, por meio do Comitê de Política Monetária (Copom), definir a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia, que é o principal instrumento do BC para combater a inflação.
Nesses dois anos em que a lei da autonomia entrou em vigor, o BC elevou a Selic em 11,75 pontos percentuais, e, mesmo assim, descumpriu a meta de inflação proposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2021 e 2022. Por si só, este motivo já dá ao presidente da República o poder de exonerar o presidente do Banco Central.