A falência da Livraria Cultura foi suspensa nesta quinta-feira (16) pela Justiça de São Paulo. Uma liminar foi concedida atendendo um pedido da empresa, que teve sua falência decretada na última semana
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Depois da decisão pela falência, proferida pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, que citou "descumprimento do plano de recuperação judicial", a Livraria Cultura recorreu da decisão.
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Nesta quinta-feira, o desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido da companhia.
O processo, então, foi suspenso até que o recurso apresentado pela Livraria Cultura seja analisado pela Justiça. "Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado", decidiu o desembargador.
A empresa está em processo de recuperação judicial há mais de quatro anos, quando a companhia alegou ter dívidas de R$ 285,4 milhões. Na última semana, o juiz decretou a falência da livraria, afirmando que ela não estava cumprindo seu plano de recuperação.
Dentre as pendências apontadas por Monteiro Filho, estão a ausência de quitação de dívidas trabalhistas e a falta de envio de documentos, além do vencimento do período de pagamento a credores. "Em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional", afirmou, na decisão.