O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que não há clima no Congresso Nacional para debater a reversão da autonomia do Banco Central (BC) . Em entrevista ao jornal O GLOBO, ele defendeu que a autoridade monetária deve trabalhar para reduzir os juros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou pública sua insatisfação com o Banco Central por manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%. Para Pacheco, as críticas de Lula com os juros são de todos, inclusive do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
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"A alta taxa de juros, que já vem desde o ano passado, é fruto de certa negligência em relação ao controle da inflação e do aumento de gastos públicos. Afirmações em relação às pessoas que compõem o Banco Central não contribuem. No final, o que temos que atacar são as causas da alta taxa de juros", disse.
O presidente Lula também atacou a autonomia do BC, aprovada em 2021, que prevê mandato de 4 anos para o presidente da autarquia, entre outras atribuições, como sendo do Senado o poder para destituir o presidente da autoridade monetária.
"A autonomia do BC é um projeto aprovado pelo Senado e por ampla maioria na Câmara. Na sequência, houve uma discussão sobre a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal. Considero a mudança positiva", disse Pacheco.
"É muito mais importante identificarmos as causas do aumento da taxa de juros, e buscarmos atacá-las, do que a rediscussão da autonomia do BC. Não vejo ambiente para essa discussão. Para muitos, inclusive para mim, poderia representar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro", completou.
Reforma Tributária
Existem dois projetos em tramitação no Congresso Nacional para simplificar o pagamento de tributos, são eles as PECs 110 e 45, que tratam da reforma tributária. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a intenção é unir os dois projetos e aprovar a reforma até o fim do primeiro semestre.
Segundo Pacheco, o prazo é "possível" de ser cumprido. "O Parlamento já demonstrou que, quando quer, faz em até menos tempo".
"Embora seja complexa e a mais difícil, a reforma tributária já foi muito discutida ao longo de anos em diferentes comissões e audiências públicas. Considero a proposta bem debatida, muito proveitosa e absolutamente necessária. O mais importante agora é a decisão do Parlamento sobre qual reforma votar e como fazer", declarou.