Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Microsoft entregue cópias de emails de executivos da Americanas . O objetivo é colher possíveis provas para os processos judiciais que a companhia está enfrentando após reconhecer um rombo de R$ 43 bilhões em suas contas.
A decisão foi proferida pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo. A magistrada atendeu a um pedido do Bradesco. O banco processa a Americanas alegando ter R$ 4,7 bilhões a receber da companhia.
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No processo, o Bradesco afirma que a Americanas “foi palco para uma das maiores fraudes contábeis da iniciativa privada”, como observa a Folha. Em razão disso, o banco pede que haja uma análise das comunicações entre os executivos da companhia e os auditores que trabalharam em seus balanços financeiros.
O acesso aos emails da Americanas foi autorizado no dia 6 e divulgado no dia 8, mas não sem divergências. Antes disso, em 26 de janeiro, a juíza Palma proferiu uma decisão de busca e apreensão nos computadores e emails da Americanas. No entanto, o procedimento foi recusado pela Justiça do Rio de Janeiro.
Para o juiz substituto Alexandre de Carvalho Mesquita, da 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, houve conflito de competência. Isso porque é lá (e não em São Paulo) que a recuperação judicial da Americanas foi estabelecida.
Como a Microsoft entra nessa história?
A Microsoft é o provedor de emails corporativos da Americanas. Na decisão mais recente, a companhia recebeu prazo de três dias após a notificação para permitir que os peritos acessem e copiem os emails.
O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza Palma afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.
Tem mais. Como aponta o Poder360, às empresas de auditoria PwC e KPMG foi expedido um ofício para que elas preservem as correspondências físicas e eletrônicas com a Americanas dos últimos dez anos.
A pedido do Bradesco, a empresa de consultoria e segurança digital Kroll foi nomeada pela juíza Palma para colher os emails da Americanas. Um oficial de justiça deve acompanhar o trabalho.