O governo federal corre contra o tempo para aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre. Pelo menos é o que deseja a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou os esforços para entrar em consenso com os congressistas sobre as PECs que estão em discussão na Câmara e no Senado. Enquanto a proposta dos deputados é juntar PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), os senadores querem unificar apenas cinco deles e transformá-los em um Imposto de Valor Agregado (IVA).
Ao contrário da proposta da Câmara, a do Senado não contempla o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma das principais demandas da indústria. Em encontro com empresários na segunda-feira (16), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prometeu extinguir o imposto com a reforma tributária.
Questionado sobre a declaração de Alckmin, Haddad disse que a proposta será uma sinalização à indústria. Ele ressaltou que o governo optou por não reonerar o IPI.
"Justamente para sinalizar para a indústria que nós queremos aprovar a reforma tributária", afirmou.
Haddad exaltou a maturidade nos dois textos discutidos no Congresso Nacional e acredita na agilidade das negociações nas próximas semanas.
"Há uma discussão que já aconteceu, tem muito debate que já se realizou, duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, e nós entendemos que o caminho é chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária", concluiu.
Fernando Haddad está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, evento que discutirá as perspectivas econômicas deste ano. Ele já se encontrou com empresários, ministros e diretores de bancos para reafirmar o compromisso com o desenvolvimento econômico do Brasil.
Em um evento promovido pelo Itaú, Haddad prometeu entregar uma nova âncora fiscal até abril e atrelar a proposta com a reforma tributária. Para ele, a medida é necessária para dar sustentabilidade a economia brasileira.
"Nós queremos aprovar a reforma tributária. Ela é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país, porque é a indústria que paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Então, existe um desequilíbrio muito grande em relação à indústria", afirmou
"Você tem de ter as contas arrumadas, mas para você desenvolver o País, você precisa de uma política proativa de mapear as oportunidades", concluiu o ministro.