Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) se reuniram nesta segunda-feira (9) com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, para apresentar reivindicações dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . (Veja a íntegra das reivindicações)
A Fenasps pediu o cumprimento do acordo de greve assinado em 2022, com destaque para promessa de reajuste salarial, além da criação do Comitê Gestor da Carreira, conforme lei de 2016 que regulamentou o acordo de greve deflagrada pelos servidores em 2015.
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A entidade reiterou a Lupi que a defasagem salarial do órgão, fazendo com que alguns servidores, segundo eles, recebam vencimentos 20% inferiores ao mínimo nacional de 2023, de R$ 1.320. Eles também lembraram que o índice de vacância em posições da Previdência é elevado.
Os servidores também pedem reconhecimento como carreira de Estado, novos concursos públicos, melhoria na jornada de trabalho, reestruturação dos Serviços Previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional) e prevenção do Adoecimento dos Servidores.
O ministro Carlos Lupi afirmou que sua origem é trabalhista e se coloca como parceiro para buscar solução para os problemas do INSS, um órgão da União da maior importância, que tem uma dívida social com os milhões de segurados, que em sua maioria (70%), recebem benefícios no valor de um salário mínimo.
Lupi informou que tem como projeto em análise a criação do Cartão de Aposentados que contenha todos os dados dos aposentados, fazendo assim interação com as diversas políticas públicas que precisam se inserir. Ressaltou que é contra a terceirização, porém que inicialmente tem como estratégia para resolução das filas do INSS a realização de convênios com Estados e Municípios.
O ministro afirmou que não concorda com o indeferimento automático sem embasamento da análise de um servidor e que o INSS manterá o Deferimento Automático de benefícios, pois existe a meta de reduzir a fila em um ano.
Os representantes da Fenasps argumentaram que existe um déficit de 23 mil servidores, e a ampliação dos canais de acesso dos segurados faz apenas aumentar a fila, uma vez que faltam funcionários em número suficiente para fazer a análise e concessão dos benefícios.
Sobre a redução da fila, a Fenasps ressaltou que não existe solução fácil para o problema. A ampliação dos acordos de cooperação técnica e a possibilidade de novos acordos com Estados e Municípios não iriam resolvê-lo, já que seria apenas uma medida paliativa. Foi destacada a necessidade contratação de servidores mediante concurso público para sanear os graves problemas estruturais do Instituto.
O ministro da Previdência se mostrou sensível às pautas apresentadas e afirmou que o governo assumiu há apenas uma semana e que está em processo de organização do Ministério. Lupi afirmou, por fim, que se propõe a realizar reuniões periódicas com os representantes da Fenasps para avanço das pautas, sendo definida a data de uma próxima reunião em um prazo de 15 dias.