Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a prometer revogar o limite de gastos imposto por regra constitucional, ao qual se referiu como “estupidez”, neste domingo (1º). O objetivo, segundo ele, é aumentar o investimento em saúde e educação, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e universidades públicas.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar”, declarou.
“Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da Educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral. Este é o investimento que verdadeiramente levará ao desenvolvimento do país”.
Lula, no entanto, reforça que a proposta tem em mente a necessidade de responsabilidade fiscal e que conta com “realismo orçamentário”.
“O modelo que propomos, aprovado nas urnas, exige, sim, compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade; e disso não vamos abrir mão. Foi com realismo orçamentário, fiscal e monetário, buscando a estabilidade, controlando a inflação e respeitando contratos que governamos este país”