O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) se reuniram nesta terça-feira (20) para discutir a viabilidade da PEC da Transição. Haddad tem a missão de convencer Lira a apoiar a proposta mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar fim ao Orçamento Secreto.
Deputados que participaram da reunião afirmaram que a decisão do STF mexeu com os ânimos dos parlamentares ligados ao Centrão e pode prejudicar o texto da PEC aprovado no Senado. No encontro, aliados de Lira sugeriram que uma mudança aprofundada no texto poderia passar pela Câmara com facilidade.
Uma das principais mudanças sugeridas pelo Centrão é a redução no tempo de duração da PEC. A proposta aprovada pelos senadores prevê estouro de R$ 145 bilhões em dois anos, enquanto os deputados querem reduzir o valor pela metade e com duração de um ano.
A manobra obrigaria o Palácio do Planalto a negociar novamente com o Congresso Nacional para o orçamento de 2024. Nos bastidores, a tentativa é vista como meios para conseguir retomar as emendas de relator, capitaneada por Arthur Lira.
Ao chegar no Centro de Convenções Banco do Brasil (CCBB), Haddad evitou falar sobre a redução no prazo da PEC. O ministro deve se reunir com a cúpula petista nesta tarde para dar um balanço sobre o encontro com Lira.
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Negociações
O governo Lula corre contra o tempo para aprovar a PEC que deve liberar R$ 145 bilhões do orçamento. A equipe de transição quer manter a tramitação da proposta mesmo após o ministro Gilmar Mendes, do STF, liberar o gasto com o Bolsa Família fora da regra do teto de gastos.
A equipe petista tinha um acordo pré-estabelecido com Lira e seus aliados, mas a decisão do STF que pôs fim do Orçamento Secreto mudou os planos. Criado por Lira, as emendas de relator eram verbas carimbadas, ou seja, sem transparência para onde o dinheiro público foi enviado.
Os petistas acreditavam ter 308 votos para passar a medida há duas semanas, mas conta com apenas 200 votos atualmente. Outros 108 votos devem ser conquistados apenas no próximo e, segundo alguns interlocutores, a votação deve ficar apenas para 2023.