O grupo de trabalho da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsável pela previdência estuda rever os cálculos de pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
De acordo com o jornal O Globo, a equipe defende rever as mudanças aprovadas na Reforma de Previdência, ocorrida no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez com que os valores desses benefícios deixassem de ser integrais.
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Segundo integrantes do grupo temático da previdência ouvidos pelo jornal, a intenção é ampliar o valor da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez. Hoje, a pensão por morte equivale a 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Com a proposta do governo Lula, a taxa fixa subiria para algo entre 70% e 80%, enquanto os 10% por dependente seriam mantidos.
Já a aposentadoria por invalidez voltaria a ser paga integralmente. Após a Reforma da Previdência, o valor pago é de 60% da média das contribuições, mais 2% por cada ano que ultrapassa os 15 anos de contribuição.
As mudanças na pensão por morte e na aposentadoria por invalidez teriam impacto retroativo, ou seja, valeriam para todos que tiveram benefício concedido após a entrada em vigor da Reforma da Previdência. Os valores retroativos, porém, não seriam pagos.
Ainda não está definido se as mudanças serão enviadas através de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional.
Caso sejam aprovadas, as alterações vão reduzir a economia prevista na Reforma da Previdência, já que alguns gastos voltariam a ser feitos pelo governo.
Além dessas mudanças, um documento que traz metas relacionadas à previdência para os 100 primeiros dias de govenro Lula ainda visa reduzir as filas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, seria aprovada a abertura de concurso para a contratação de mil novos servidores, além de realizada a atualização os sistemas do instituto.