A Prefeitura de São Paulo deve sortear 5 mil novos alvarás de táxi sem a cobrança da outorga onerosa, taxa sobre o título de taxista.
As regras do edital prevêem a distribuição das vagas por categoria. Segundo o documento, serão 500 licenças para motoristas com deficiência (PCDs), 1500 para condutores que possam comportar que já foram taxistas em São Paulo; 1500 para mulheres e 1500 para profissionais com carros elétricos ou híbridos.
Todos os participantes devem possuir CNH, e dependendo da categoria desejada, devem atender aos requisitos específicos. Para conferir as informações, basta acessar o site da Prefeitura voltado ao sorteio.
Para participar do sorteio, basta se inscrever pelo site do evento, https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/ , que ficará disponível entre os dias 2 e 20 de janeiro do próximo ano. Durante a inscrição, o participante irá receber um número de protocolo. A prefeitura permite apenas uma participação por pessoa.
O sorteio das vagas voltadas para taxistas com grande tempo de exercício da profissão não será realizado na forma de sorteio. O edital afirma que os candidatos serão escolhidos a partir do tempo de atividade na capital.
Em caso de vagas remanescentes, a Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e o Departamento de Transportes públicos, as oportunidades devem ser realocadas para o próximo sorteio.
Os resultados devem ser divulgados em fevereiro do próximo ano, dependendo da categoria escolhida pelo participante. No município, este é o primeiro sorteio desde 2015.