O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), define ainda nesta quinta-feira (10) o desenho final da PEC de Transição, disse o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), escalado pelo PT para negociar o Orçamento de 2023.
Lula, ao sair da coletiva desta quinta, disse que o texto "talvez saia" hoje.
"Talvez saia hoje... Espere, espere...", disse Lula, quando questionado quando a proposta será apresentada.
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Uma reunião ainda na tarde de hoje deve definir os rumos da proposta. Por enquanto, a ideia é deixar o investimento em programas sociais fora do teto de gastos, com isso, o impacto do texto seria de R$ 170 bilhões.
Desse montante, R$ 75 bilhões são para o Bolsa Família no patamar de R$ 600, mais R$ 150 por filhos de até seis anos dos beneficiários. O restante irá para programas que tiveram cortes de verba durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o Farmácia Popular, saúde em dia e merenda escolar.
O texto deve ter a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também é relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que facilitaria a tramitação. Na Câmara a estratégia é apensar a proposta à outra PEC.
"Acho que é trocar seis por meia dúzia. Se vai ter espaço de R$ 175 bilhões, a excepcionalidade do teto de R$ 175 bilhões tanto faz de um jeito quanto do outro", afirmou Castro.
Ele destacou, porém, que a prioridade de recomposição dos recursos é para a área social. "Teríamos espaço orçamentário de R$ 105 bilhões para serem preenchidos, com aquelas demandas, Farmácia Popular, saúde em dia, merenda escolar, investimento, que são muito caros ao novo governo", disse.