Lula critica regras fiscais e afasta privatizações; mercado reage

Dólar sobe 3,17% em meio a incertezas com o futuro das contas públicas

Lula em coletiva no CCBB de Brasília, sede da equipe de transição
Foto: Reprodução Twitter
Lula em coletiva no CCBB de Brasília, sede da equipe de transição

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista coletiva com a equipe de transição de governo nesta quinta-feira (9) que os bancos públicos não serão privatizados, assim como a Petrobras. O petista também criticou a preocupação com regras fiscais em meio ao aumento da fome no país. 

"Não é possível que se tenha cortado dinheiro da Farmácia Popular em nome de que é preciso cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro. Sabe qual é a regra de ouro nesse país? É  garantir que nenhuma criança vá dormir sem tomar um copo de leite e acorde sem ter um pão com manteiga todo dia", argumentou. 

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A regra de ouro é uma das âncoras fiscais do país, ela explicita que as despesas com capital devem sobressair-se às transações envolvendo crédito por parte da União. Ou seja, de forma resumida, esta regra determina que o governo não pode gastar mais do que arrecada.

O mercado financeiro, já apreensivo com o nome a ser definido para o Ministério da Fazenda e monitorando os rumos da PEC (proposta de Emenda à Constituição) de Transição, reage e o dólar acumula alta de 3,17% nesta quinta, cotado a R$ 5,34. 

Ontem, a equipe escalada para elaborar o texto propôs colocar todo o gasto social fora do teto de gastos , outra regra fiscal que limita o aumento da despesa à inflação do ano anterior, com isso, o custo da PEC deve ser de R$ 170 bilhões.

Privatizações

Lula também prometeu que as empresas públicas voltarão a ser "respeitadas". 

"A Petrobras não vai ser fatiada. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica também não. O BNDEs, o BNB e o Basa voltarão a ser bancos de investimento, inclusive para pequenos e médios empreendedores", disse.

O petista criticou o elevado patamar de dividendos pagos pela Petrobras e acusou a atual gestão de adiantar mais lucros aos acionistas para esvaziar o caixa da empresa para o próximo ano. 

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na última quinta-feira (3) a distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos para os acionistas. Com isso, a empresa distribuirá R$ 180 bilhões em lucros nos três trimestres deste ano.