O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) irá convocar 45 mil segurados até setembro do ano que vem para avaliar a possibilidade de retorno ao trabalho. A convocação é destinada para os beneficiários do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A determinação está na Portaria 1.514, publicada na edição da última terça-feira (1°) do Diário Oficial da União (DOU). A medida estava suspensa por conta da pandemia, mas agora o INSS deve convocar os segurados que não passaram por perícia médica há mais de 365 dias.
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A Previdência Social oferece a reabilitação profissional para os segurados que ficaram incapacitados para o trabalho por doença, acidente ou deficiência.
Por meio do programa, os segurados recebem uma reeducação ou readaptação laboral, para que possam ser reinseridos no mercado de trabalho.
Ao todo, são 150 mil aptos para a reabilitação, mas, nesse primeiro momento, serão convocados apenas 45 mil que estão com a Data de Comprovação de Incapacidade vencida há mais de um ano.
A revisão dos dois benefícios tem prazo de 80 dias, ou seja, até abril de 2023 todos os beneficiários devem ser convocados.
Em caso de ausência na reabilitação o segurado tem o benefício suspenso, portanto, é importante ficar atendo à data da perícia agendada e comparecer ao exame.
O convite do INSS é enviado por carta, e-mail ou ligação, sendo assim, o cadastro de endereço e de endereço eletrônico digital devem estar atualizados. Para conferir basta acessar o aplicativo Meu INSS ou telefonar para o número 135.
Desde setembro deste ano, as esquipes de reabilitação profissional do INSS já estão providenciando o agendamento das perícias.